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23/11/2009 - 19h55

Trabalhadores fazem greve em Portugal contra lei polêmica

Setúbal, 23 nov (Lusa) - Os trabalhadores das indústrias elétricas farão uma paralisação na próxima sexta-feira para exigir a revogação da Lei 98/2009, que permite a demissão de portadores de doença profissional.

A greve foi convocada pelo Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e llhas (Siesi), que acusa o Partido Socialista (PS) de ter aprovado uma lei que coloca em xeque o futuro de milhares de trabalhadores.

De acordo com um comunicado do Siesi, durante a paralisação os trabalhadores se concentrarão, à tarde, junto ao Ministério do Trabalho de Portugal para exigir a "suspensão e revogação dos aspectos mais negativos da lei", bem como a adoção de medidas que respaldem a manutenção dos postos de trabalho nas pequenas e médias empresas do setor.

O Siesi afirmou que a lei prevê a demissão, "sem quaisquer direitos, dos portadores de doença profissional e acidentados no trabalho, escondida com a designação de 'reabilitação profissional', o que permite às entidades patronais recusarem a ocupação daqueles trabalhadores e descartá-los para o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e Centros de Emprego".

"Basta a empresa invocar que não tem condições, ou não tem posto de trabalho compatível com o estado de saúde do trabalhador que adquiriu uma doença profissional para haver uma transmissão de responsabilidade para o IEFP ou para a Segurança Social", disse à Agência Lusa o presidente do Siesi, Manuel Correia.

"Até aqui, de acordo com a lei atual, a empresa tinha de encontrar um posto de trabalho compatível com o estado de saúde do trabalhador", acrescentou Correia, que disse que a entrada em vigor da nova norma terá "consequências graves" para os trabalhadores portugueses.

Por isso mesmo, além da greve convocada para sexta-feira, o Siesi promove nesta quarta uma coletiva de imprensa na União de Sindicatos de Setúbal (USS), para denunciar a ameaça de desemprego para centenas de trabalhadores com doenças profissionais, que exercem a atividade em companhias da região de Setúbal.

Na coletiva deverão estar presentes cerca de 80 portadores de tendinite e de outras doenças profissionais músculo-esqueléticas, na maioria mulheres trabalhadoras da Visteon, Delphi, CSP e Montitec, entre outras empresas fabricantes de material elétrico e eletrônico do distrito de Setúbal.

"Nestas empresas, em conjunto, trabalham cerca de 500 portadores de doença profissional, e estima-se que, no setor, só no âmbito do Siesi, o número seja superior a 1.000", acrescentou o sindicato.
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