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25/11/2009 - 15h03

Parlamento europeu quer proibir fumo em ambientes públicos

Estrasburgo, 25 nov (Lusa) - O Parlamento Europeu, através da eurodeputada socialista Edite Estrela, vai pedir à Comissão Europeia para apresentar legislação que proíba totalmente o fumo nos espaços públicos, o que implicará "adaptações" suplementares nos hotéis e restaurantes portugueses.

"É importante proteger os trabalhadores do fumo passivo", afirma Estrela. A proibição iria, por exemplo, proteger os trabalhadores dos restaurantes onde o hábito é permitido.

O Parlamento Europeu reunido em sessão plenária, em Estrasburgo, vai votar uma "proposta de resolução" que defende a proibição total de fumar nos locais de trabalho, incluindo edifícios públicos e transportes em toda a União Europeia (UE).

Em termos práticos, o Parlamento Europeu vai pedir à Comissão Europeia que apresente propostas legislativas neste sentido até 2011.

A questão dos espaços sem fumo tem sido até agora objeto de diversas resoluções e recomendações não vinculativas no bloco europeu, mas estas não fornecem diretrizes detalhadas sobre como criar espaços totalmente isentos de fumo.

Segundo o Parlamento Europeu, o tabaco representa, por si só, a mais importante causa de morte, doença e incapacidade evitáveis na UE, ceifando anualmente cerca de 650 mil vidas.

A exposição ao fumo do tabaco presente no ambiente - também chamado "fumo passivo" - constitui uma fonte adicional significativa de mortalidade, mortalidade e incapacidade na União Europeia.

A proposta de resolução aponta que existem provas de que o fumo passivo pode ser a causa de acidente vascular cerebral, asma e doença pulmonar obstrutiva crônica nos adultos, além de agravar certos problemas de saúde já existentes.

O fumo passivo é nocivo principalmente para as crianças, causando asma, pneumonia e bronquite, sintomas respiratórios, doenças do ouvido médio e a síndrome de morte súbita dos recém-nascidos.
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