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27/11/2009 - 10h24

Mercado de carbono vive incerteza antes de Copenhague

Por Por Nuno Vinha, da Agência Lusa

Lisboa, 27 nov (Lusa) - O mercado mundial do carbono é um verdadeiro desconhecido do grande público, mas explica-se em poucas palavras: as empresas podem comprar e vender emissões de dióxido de carbono e podem adquirir créditos de emissões através de "projetos limpos".

O resultado é um mercado global avaliado em 84 bilhões de euros e que vive dias de incerteza: ou se torna um gigante de US$ 2 trilhões com a participação dos Estados Unidos ou arrisca cair na irrelevância caso o Protocolo de Kyoto não seja atualizado na cúpula de Copenhague, em dezembro.

A legitimidade desse mercado é fruto do consenso alcançado por diversos países em 1992 de que as alterações climáticas são causadas em grande parte pela acumulação de gases estufa na atmosfera.

Entre estes gases, o dióxido de carbono é o mais comum, se bem que não o mais prejudicial.

Cinco anos depois, o Protocolo de Kyoto estabelecia metas concretas para limitar emissões. As nações que assinaram o documento, entre os quais Portugal, comprometeram-se a reduzir em média 5,2% as suas emissões de CO2 (ou equivalente) em relação ao ano de 1990.

O limite às emissões assumido foi depois transposto às empresas que produzem mais CO2. Em Portugal, por exemplo, 260 companhias têm cotas de emissões. Cada uma destas recebe unidades de crédito para cada tonelada de dióxido de carbono emitida.

Por exemplo, uma termoelétrica a carvão pode receber créditos para cerca de 80% das suas emissões. É esse o limiar de CO2 que pode emitir. Mas e os restantes 20%? Ou reduz as emissões ou usa os mecanismos de flexibilidade criados pelo Protocolo de Kyoto.

Estes mecanismos permitem trocas de créditos de carbono, com uma empresa podendo adquirir créditos a empresas também envolvidas no sistema. É essa possibilidade de trocar, comprar e vender créditos de emissões que dá origem ao multimilionário mercado do carbono atual. O sistema de impor limites às emissões e possibilitar as trocas ganhou o apelido de "Cap and Trade".

Na União Europeia, o "Cap and Trade" está enquadrado pelo European Union Emissions Trading Scheme (EU ETS) e está organizado em Bolsas como a Bluenext, baseada em Paris, onde se movimentam 93% das trocas no mercado spot.

Na Bluenext são negociados vários produtos, mas principalmente dois: a primeira são as unidades de troca, designadas por EUA (European Union Allowances), que no fundo são toneladas de dióxido de carbono que uma empresa não emitiu (da sua cota) e que está vendendo a outra.

O outro produto deriva de outros mecanismos criados pelo Protocolo de Kyoto: uma empresa pode "adquirir" créditos de emissões reduzindo emissões de CO2 em países que ainda não fixaram metas de redução.

Isso significa fazer projetos que reduzam emissões abaixo do nível em que estariam caso estes não forem realizados. Por exemplo, as empresas podem construir instalações de energia renovável para substituir centrais a carvão em países em desenvolvimento.

Estes projetos geram Certificados de Redução de Emissões (CER) que também são negociados no mercado de carbono global.

Só que o mercado depende em grande parte da extensão do Protocolo de Kyoto, cuja validade expira em 2012. A incerteza quanto à forma como as trocas serão processadas no mercado de carbono pode desincentivar os novos negociadores, bancos e fundos especializados no setor.

O outro grande chama-se Estados Unidos, que ao contrário da Europa não têm ainda um sistema unificado e federal de "Cap and Trade", mas apenas a intenção de o fazer. A legislação norte-americana sobre as alterações climáticas (e ainda não se sabe se a versão final conterá metas específicas) só deverá estar aprovada no início da Primavera de 2010.
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