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22/12/2009 - 16h01

Portugal teria problema sério se cortar impostos, diz premiê

Lisboa, 22 dez (Lusa) - O primeiro-ministro português, José Sócrates, advertiu nesta terça-feira a oposição, durante a abertura do debate quinzenal, no Parlamento, que estratégias para eliminar ou reduzir impostos no próximo ano colocariam um sério problema internacional a Portugal.

Em resposta ao líder parlamentar do PS, Francisco Assis, o premiê afirmou que o Orçamento do Estado para 2010 "não retirará os estímulos à economia" de reforço do investimento público, apoio às empresas e famílias, "mas não ultrapassando nenhum limite".

"Não poremos em causa aquilo que é um bem inestimável: contas públicas em condições de rapidamente retomarem o seu equilíbrio. Portugal aumentou o seu déficit [em 2009] como devia para combater a crise econômico e aumentou menos o déficit do que outras economias europeia, mas não podemos ir mais além", disse.

Sócrates advertiu depois que Portugal "não pode dar-se ao luxo de reduzir ou acabar com impostos, porque isso é apenas irresponsabilidade e causaria ao país um problema internacional".

"Isso não seria boa política econômica. A boa política econômica é irmos até onde podemos ir", contrapôs.

Em relação à proposta de Orçamento do Estado para 2010, Sócrates afirmou uma vez mais que "está disposto a uma negociação responsável" com a oposição.

"Mas não podemos admitir é que Portugal esteja numa situação tão exigente e haja dois orçamentos, um aprovado pela oposição eliminando impostos e dando mostras de grande irresponsabilidade orçamental, e outro aprovado pelo governo. Tenho a certeza que todos entenderam o que o governo disse, tenho a certeza que todos entenderam a delicadeza desta situação e tenho a certeza que todas as forças da oposição vão responder com responsabilidade", declarou.

Na intervenção inicial, Francisco Assis questionou o primeiro-ministro sobre qual vai ser a combinação das políticas energética, ambiental e econômica presente na proposta orçamental do próximo ano.

Sócrates respondeu que a Cúpula da ONU sobre mudanças climáticas, em Copenhague, foi uma "desilusão" em termos de resultados.

"Na Europa e em Portugal, vamos prosseguir este caminho independentemente das decisões da cimeira de Copenhague. Vamos prosseguir um caminho de aposta nas energias renováveis, investindo nas barragens, nas eólicas e na criação de um pólo industrial para que Portugal continue a assumir uma posição de liderança nestas áreas", afirmou.

Antes do discurso do líder do executivo, o presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu também que a linha orçamental do governo combinará "uma política expansionista, mas com sentido de responsabilidade para não colocar em causa as finanças públicas".

"Apelo às restantes bancadas para que haja disponibilidade para um diálogo sério dentro destas linhas de orientação. Queremos que a partir do Parlamento se construa uma maioria positiva", concluiu Assis.
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