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20/07/2010 - 22h00

Impostos necessitam estar em linha com os objetivos da Política da TIC para impulsionarem a adoção da banda larga móvel

LONDRES, 20 de julho /PRNewswire/ -- Um relatório da Telecom Advisory Services (TAS), divulgado hoje juntamente com a GSMA, revela como a cobrança de impostos específicos do setor móvel está afetando o desenvolvimento e implementação da Banda Larga Móvel nos países em desenvolvimento. O estudo indica como uma redução de impostos especiais, que são aplicados aos setores das telecomunicações em países com diferentes abordagens de impostos, tais como Brasil, México, Bangladesh e África do Sul significaria maior adoção dos serviços de Banda Larga Móvel e maior geração de riqueza refletida em um crescimento adicional do PIB. Existem atualmente inconsistências em vários países em desenvolvimento entre os níveis de impostos cobrados na indústria móvel e a confiança que cada um destes países deposita na Banda Larga Móvel para atingirem os objetivos de penetração da banda larga. Com a ampla falta de infraestrutura fixa nestes mercados, a Banda Larga Móvel se tornará uma alavanca-chave para o desenvolvimento sócio-econômico, impulsionando a conectividade da Internet e construindo uma ponte para a existente exclusão digital. Conforme revelado pelo relatório de hoje, cada dólar em redução de impostos no Brasil, México, Bangladesh e África do Sul irá gerar PIB adicional variando entre US$ 1,4 a US$ 12,6 através da aceitação da banda larga melhorada. Entretanto, apesar disso, todos os quatro países implementaram uma abordagem de impostos que reduz ativamente a penetração da Banda Larga Móvel, colocando uma carga econômica na compra de aparelhos móveis e de serviços.

"As revelações do relatório de hoje demonstram claramente como as abordagens enganosas de impostos em alguns países podem aumentar o Custo Total de Propriedade Móvel (TCMO - Total Cost of Mobile Ownership), afetando negativamente o desenvolvimento da Banda Larga Móvel", disse Tom Phillips, Executivo-Chefe de Assuntos Governamentais e Regulatórios da GSMA. "Este relatório destaca as inconsistências entre as regulamentações direcionadas ao desenvolvimento dos setores da Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) e as políticas que selecionam os serviços que eles fornecem como 'fontes de lucro' sobre as quais os impostos são cobrados".

O estudo de autoria dos renomados especialistas Dr. Katz, Dr. Flores-Roux e Dr. Mariscal declara que no mínimo vinte e sete países em todo o mundo possuem impostos especiais concentrados nos serviços de telecomunicações. Enquanto é imperativo que os governos apliquem impostos para financiar gastos e gerar externalidades em setores onde existe falta de investimentos privados, estes modelos de impostos são, frequentemente, extremamente ineficazes. As políticas fiscais que aplicam um imposto especial ao setor de telecomunicações causam distorções que "afastam" o gasto privado e, por fim, diminuem o bem-estar.

"É crucial que os elaboradores de políticas nestes países compreendam o impacto que a Banda Larga Móvel terá sobre a geração de riqueza, e alinhem suas estratégias de desenvolvimento de TIC para sustentar seu crescimento existente", disse o Sr. Phillips.

O relatório completo pode ser consultado através do seguinte link: TAS Report (http://www.gsmamobilebroadband.com/upload/resources/files/15072010174953.pdf) Destaques do Relatório TAS - Brasil: -- Para cada dólar de redução nos impostos durante o período de 5 anos terminando em 2014, 4,4 a 91,4 dólares serão criados no PIB adicional.

-- O feito da redução dos impostos no Custo Total de Propriedade Móvel dos atuais 43,3% para 42,3% terá os seguintes efeitos cumulativos: - Penetração adicional: 0,3 %-0,5 %, representando 2,1 %-4,2 % de assinantes adicionais (ou 520.000-1.050.000) - Geração de riqueza (PIB acumulado): US$ 0,7-US$ 3,4 bilhões (0,1-0,7% de PIB adicional até 2014) - Ganhos no recolhimento de impostos: US$ 115 milhõe s-US$ 1,27 bilhão -- Brasil cobra 33% de Imposto sobre o Valor Adicionado e 5,1% de outros impostos sobre os serviços de telecom, e 33% de Imposto sobre o Valor Adicionado, 19% de taxas alfandegárias, 9.3% de outros impostos, e US$ 13,35 de tarifa fixa nos aparelhos móveis.

-- A abordagem de impostos do Brasil é caracterizada como "Maximização de impostos e distorção do setor" reconhecendo implicitamente a indústria sem fio como uma fonte primária de receitas para o tesouro e tentando recuperar altos impostos tanto nos aparelhos móveis quanto nos serviços, independentemente de isso ter um impacto negativo ou não na difusão dos serviços ou na introdução de distorções no setor. Sobre a GSMA A GSMA representa os interesses da indústria mundial de telefonia celular. Abrangendo 219 países, a GSMA une cerca de 800 operadoras de telefonia móvel de todo o mundo, bem como mais de 200 companhias no mais amplo ecossistema móvel, incluindo fabricantes de aparelhos portáteis, companhias de software, fornecedores de equipamentos, companhias de Internet e organizações de mídia e entretenimento. A GSMA se concentra na inovação, incubação e criação de novas oportunidades para seus associados, todas com o objetivo final de impulsionar o crescimento da indústria das comunicações móveis.

Para mais informações, visite o Mobile World Live (Mundo Móvel ao Vivo), o novo portal on-line para a indústria das comunicações móveis, no endereço www.mobileworldlive.com ou o Web Site corporativo da GSMA, no endereço www.gsmworld.com .

FONTE GSMA 20/07/2010 CONTATO: Paul Nolan, GSMA, +44-7717-723-440, press@gsm.org
Hospedagem: UOL Host