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29/10/2009 - 11h41

Governo mantém desconto de IPI, mas só para eletrodomésticos "ecológicos"


Da Redação, em São Paulo

(Texto atualizado às 12h39)

O governo decidiu manter parcialmente os descontos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para compra de eletrodomésticos, que terminaria no sábado. É a segunda vez que o governo prorroga o benefício, vigente desde abril.

 

Os produtos que consomem menos energia vão continuar com descontos por mais três meses (até 31 de janeiro de 2010), mas os que gastam mais voltam a pagar os impostos integralmente, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.

“Vamos desonerar mais aqueles produtos que poupam energia, que têm o selo ambiental, concedido pelo Inmetro”, disse Mantega.

Esse selo classifica o produto de acordo com o consumo: os de classe A são os que consomem menos. B, C, D e E consomem mais, progressivamente, pela ordem. Veja os descontos na tabela a seguir:

COMO FICAM OS DESCONTOS

PRODUTO IPI NORMAL COM DESCONTO ATUAL DE 1º/11/09 A 31/1/10
GELADEIRA SELO A 15% 5% 5%
GELADEIRA SELO B 15% 5% 10%
GELADEIRA SELO C, D, E 15% 5% 15%
FOGÃO SELO A 4% 0 2%
FOGÃO SELO B 4% 0 3%
FOGÃO SELO C, D, E 4% 0 4%
MÁQUINA DE LAVAR SELO A 20% 10% 10%
MÁQUINA DE LAVAR SELO B 20% 10% 15%
MÁQUINA DE LAVAR SELO
C, D, E
20% 10% 20%
TANQUINHO SELO A 10% 0 0
TANQUINHO SELO B 10% 0 5%
TANQUINHO SELO C, D, E 10% 0 10%

Segundo Mantega, os fabricantes e revendedores se comprometeram a manter ou gerar empregos e também a repassar para os preços ao consumidor o benefício do IPI.

"Os produtores continuarão produzindo um volume maior e, portanto, estarão contratando mais gente", afirmou o ministro.

"60% da população não possui máquina de lavar. Queremos que tenham acesso a isso. Ao mesmo tempo isso gera mais movimento econômico, mais emprego e mais investimento para esse segmento", acrescentou Mantega.

Geladeira

As geladeiras de classe A tinham IPI normal de 15%. O desconto que está valendo atualmente estabelece um imposto de 5%. Depois do sábado, voltaria a 15%, mas vão permanecer com 5%.

As de tipo B, que economizam menos que as que possuem selo A, vão ter IPI de 10%. As de tipo C D e E: voltam aos 15% e não ficam com nenhum benefício.

Fogões

Os fogões atualmente estão com IPI de 0% e voltariam a 4% na segunda-feira. Com a decisão do governo, os fogões com selo tipo A (os que menos consomem energia) passam a ter um IPI de 2%; os do tipo B, de 3%. Acima disso, voltam a 4%.

Máquinas de lavar

Para as máquinas de lavar, o IPI era de 20% antes do desconto e depois passou para 10%. A partir de segunda-feira, as máquinas com selo A permanecem com 10% de desconto por três meses. Os do tipo B ficam com 15%, e os com selo C voltam para 20%.

Meio ambiente

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que, ao manter o desconto apenas para produtos que gastam menos energia, "estamos limpando o meio ambiente".

"Estaremos deixando de instalar termelétricas a diesel, a carvão, e com isso estaremos limpando o meio ambiente."

Ele acrescentou que, com a decisão, haverá economia energética de cerca de 20% no setor beneficiado com o IPI, algo em torno de 35 gigawatts. "É uma economia considerável que resultará dessa medida".

Estímulos ao consumo

O governo tem dado descontos de impostos para estimular o consumo e enfrentar a crise econômica global. A decisão de reduzir o IPI dos produtos da chamada "linha branca" (geladeiras, fogões e outros eletrodomésticos) foi tomada pela primeira vez no dia 17 de abril e valeria por três meses. No final de junho, no entanto, o governo prorrogou a medida até 31 de outubro, e agora a mantém até 31 de janeiro do ano que vem apenas para produtos que gastam menos energia.

Além dos eletrodomésticos, os automóveis também foram beneficiados temporariamente com o corte do IPI, de março até setembro. De outubro a dezembro, o imposto está voltando gradativamente para o patamar normal. Já os caminhões continuam com o imposto reduzido até o final do ano.

O trigo, a farinha e o pão têm IPI reduzido até o final de 2010. Para os materiais de construção, o corte de imposto vale até o final de 2009.

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