UOL Notícias Economia

BOLSAS

CÂMBIO

 

19/04/2011 - 13h59 / Atualizada 19/04/2011 - 17h42

Site para sacar crédito da Nota Fiscal Paulista tem problemas; R$ 760 mi são liberados

Do UOL Economia, em São Paulo*

O site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, onde é possível resgatar os créditos da Nota Fiscal Paulista, enfrentou problemas de instabilidade e lentidão devido ao grande fluxo de acessos, segundo o órgão.

Nesta terça-feira (19), os créditos referentes às compras realizadas pelos consumidores no segundo semestre do ano passado foram liberados. Atualmente, 10,2 milhões de pessoas estão cadastradas no programa.

Quem não conseguir resgatar os créditos não precisa se preocupar, pois eles ficam disponíveis para saque durante cinco anos.

A partir desta data, os consumidores já podem transferir os créditos para a conta corrente ou poupança ou reservá-los para abatimento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Ao todo serão liberados R$ 760,88 milhões aos contribuintes, um recorde para o programa.

Esta é a sétima liberação desde o início do programa e acontece sempre duas vezes ao ano - em abril e em outubro. Até agora, já foram liberados R$ 2,6 bilhões aos consumidores, condomínios, às empresas do Simples Nacional e entidades de assistência sociais.

O total de créditos, desde abril de 2008, vem crescendo todos os anos. Naquele mês, foram liberados R$ 765 mil, valor que alcançou os R$ 615,1 milhões em outubro do ano passado.

Resgate dos créditos

Para fazer a transferência dos créditos, os consumidores devem acessar a página da Nota Fiscal Paulista, acionar a opção “utilizar créditos” e seguir as instruções. A transferência só é possível quando os créditos atingirem um valor mínimo de R$ 25.

As pessoas físicas podem fazer a transferência para suas contas ou esperar até outubro para fazer o abatimento do IPVA. Já as pessoas jurídicas não podem utilizar os valores para desconto do imposto. É importante ressaltar que os consumidores com créditos acumulados, mas com pendências de IPVA e ICMS com o estado, estão impedidos de resgatá-los até que os débitos sejam quitados.

Após a transferência, os créditos serão depositados em até dez dias na conta indicada. De acordo com a Secretaria, as transferências diretas para as instituições assistenciais estão suspensas, mas os consumidores podem doar os créditos repassando o valor liberado para sua própria conta corrente e, depois, transferindo via sistema bancário para a instituição escolhida.

Também é possível doar os cupons sem o número do CPF e CNPJ às entidades cadastradas no sistema.

A Nota

Por meio do programa, até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é devolvido aos consumidores. Ao todo, 10,8 milhões estão cadastrados no programa e 12,8 bilhões de documentos fiscais foram registrados no sistema desde a criação da Nota. Além dos créditos, todos os meses são realizados sorteios de prêmios que totalizam R$ 17 milhões.

*(Com informações do Infomoney)

Veja mais

Hospedagem: UOL Host