Entra em vigor nesta terça-feira (1º) a redução da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e comercialização de gasolina e óleo diesel. A redução vale até 30 de junho de 2012.

A medida pretende impedir que as flutuações da cotação internacional do petróleo tenham impacto no preço dos combustíveis para o consumidor. Em nota, o governo declarou que está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado.

A medida foi anunciada pelo Ministério da Fazenda na semana passada, e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (31).

Assim, as alíquotas incidentes da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, o que representa uma queda de 52,6%. Para o óleo diesel, elas cairão de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro (-32,8%).

A Cide foi criada em 2001 para financiar os investimentos no setor de transportes, especificamente as obras de construção e manutenção de infraestrutura.

Com a redução da Cide, o Tesouro deixará de receber R$ 282 milhões em novembro e dezembro, e mais R$ 1,7 bilhão ao longo de 2012.

Após redução da Cide, Petrobras eleva gasolina em 10% e diesel em 2%

Após o anúncio da queda da Cide, a Petrobras divulgou um reajuste de 10% no preço da gasolina e de 2% para o diesel, que também entra em vigor nesta terça-feira (1º).

Esse percentual vale para os preços na refinaria e não considera a incidência de impostos. Com a redução da Cide, o efeito para o consumidor final será nulo.

De acordo com a estatal, o reajuste foi necessário diante das oscilações da cotação do barril do petróleo no exterior.

"Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo, que vem apontando um novo patamar para os preços praticados", diz o breve comunicado da estatal.

Aumento de preço nas refinarias não será repassado ao consumidor, diz sindicato

A redução da alíquota da Cide foi elogiada pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz. Ele disse que, graças a essa medida, a elevação pela Petrobras dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias não vai ser repassada ao consumidor.

Ele disse que ainda é cedo para prever o que vai acontecer em junho de 2012, quando termina o prazo anunciado pelo governo para a redução da contribuição.

"O governo abriu mão de arrecadar a Cide e disse que [a diminuição] dura até meados do ano que vem. O que vai acontecer depois disso teremos que esperar para saber”, ponderou.

(Com informações do Valor, Infomoney e Agência Brasil)