O Parlamento da Grécia aprovou nesta quinta-feira por maioria absoluta a lei que reduz em mais da metade a dívida do país com grandes bancos privados e fundos de investimento. O calote nessa dívida será de 107 bilhões de euros, ou seja, 53,5% do total devido aos bancos.

A medida faz parte do pacote de ajuda de 130 bilhões de euros aprovado pelos países da zona do euro na terça-feira (21).

Este é o segundo resgate da Grécia, para tentar evitar uma moratória imediata. Os 130 bilhões de euros serão liberados até 2014, mas em troca, Atenas tem que ceder parte de sua soberania e aceitar uma supervisão permanente pela chamada "troika" (um trio formado por Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu).

Mesmo com o resgate, analistas têm sido céticos e dizem que o problema grego não foi resolvido a longo prazo.

Como funcionará o corte da dívida com os bancos

Os títulos do governo grego comprados pelos bancos serão substituídos por novos papéis, com valor de 30,5% em relação aos atuais. Os bancos também receberão títulos com valor de 15% emitidos pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês).

O projeto de lei sobre o corte da dívida inclui um mecanismo chamado Cláusula de Ação Coletiva (CAC) que permitirá obrigar os credores da dívida grega a aceitar os cortes.

A primeira reação a essa medida ocorreu na quarta-feira (22), ontem a partir da agência de avaliação de risco Fitch, que rebaixou a nota da dívida grega de CCC para C, colocando-a beira do nível de falta de pagamento.

"A Fitch considera que a aprovação da redução da carga da dívida pública da Grécia por meio de uma troca de dívida com os credores privados pode ser entendida como falta de pagamento", afirmou em comunicado. Outras agências de classificação já haviam avisado anteriormente que considerariam falta de pagamento a aplicação da CAC.

Todas estas medidas permitem manter em € 130 bilhões o segundo resgate.
Grécia terá de depositar pagamentos em conta especial

A aprovação do resgate significa, no entanto, que Atenas tenha que aceitar um controle reforçado e crie uma conta bloqueada para dar prioridade ao pagamento da dívida.

Neste sentido, a Grécia depositará um montante correspondente ao pagamento da dívida dos próximos trimestres em uma conta especial de seu banco agente e sob supervisão da troika.

Concretamente, a Comissão Europeia reforçará o grupo de trabalho para a Grécia, em particular mediante uma "presença melhorada e permanente", a fim de melhorar sua capacidade na hora de emprestar e coordenar a assistência técnica.

Os grandes bancos - representados nas negociações pelo Instituto Internacional de Finanças (IIF) - se mostraram mais partidários do processo de perdão, pois esperam que os incentivos que serão repartidos entre Grécia e os fundos destinados a recapitalização bancária permitirão atenuar parte das perdas derivadas da reestruturação da dívida.

De acordo com a imprensa grega, dos 130 bilhões de euros do empréstimo, 30 bilhões de euros serão utilizados como incentivo para os bancos e outros 23 bilhões para recapitalizar as perdas bancárias, embora o ministro das Finanças do país, Evangelos Venizelos, tenha reconhecido que este último número poderia aumentar até 50 bilhões de euros, dependendo das necessidades bancárias.

(Com informações de AFP e EFE)