Fiscais da Fundação Procon-SP visitaram 337 empresas no litoral do Estado de São Paulo, das quais 115 (34%) foram autuadas por irregularidades, informou o órgão nesta quinta-feira (23).

As principais infrações registradas foram ausência ou inadequação da informação de preço para pagamento à vista, produtos com prazo de validade vencida e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição do público. 

Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo e, ao final, podem receber multas que variam entre, aproximadamente, R$ 400 a R$ 6 milhões.

A chamada “Operação Verão” começou no início da temporada, em janeiro, e foi até 10 de fevereiro.

O Procon-SP é um órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Foram fiscalizados estabelecimentos comerciais em Bertioga, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião e São Vicente. Nas cidades de Santos, Praia Grande e Caraguatatuba o trabalho teve apoio dos Procons municipais.