O governo argentino decidiu nacionalizar parte da petroleira YPF, filial do grupo espanhol Repsol, acusando a empresa de não cumprir os compromissos de investimentos no país. A decisão azedou as relações diplomáticas entre Argentina e Espanha, apoiada pela União Europeia.

A presidente Cristina Kirchner enviou na segunda-feira (16) um projeto de lei ao Congresso declarando 51% da YPF de utilidade pública. Atualmente, a espanhola Repsol controla 57,4% do capital da YPF.

"Nossa vontade, como bloco majoritário, é avançar no tratamento do projeto com muita rapidez", disse o chefe da bancada governista no Senado, Miguel Ángel Pichetto.

Cristina conseguiu vencer a resistência interna de vários governadores sobre a desapropriação da YPF ao anunciar que, das ações desapropriadas, 49% serão de responsabilidade das províncias (Estados) onde a empresa atua. O governo federal ficará com 26,06% e as regiões produtoras, com 24,99%.

A Repsol YPF rejeita o argumento oficial e diz que em 2012 previa investir 15 bilhões de pesos (US$ 3,4 bilhões). O presidente, Antonio Brufau, disse que vai recorrer à arbitragem internacional e exigirá uma compensação pelas ações expropriadas em torno de US$ 18,3 bilhões.

Segundo o projeto de lei, a avaliação da companhia ficará a cargo do Tribunal de Taxação, mas não explica de onde sairão os fundos para o pagamento das ações expropriadas.

Queda de braços

O governo e as províncias produtoras de petróleo acusam a YPF de não cumprir compromissos de investimento e dizem que isso obriga o país a importar grandes volumes de hidrocarbonetos.

Um documento das províncias produtoras divulgado este ano diz que "a queda da produção de todas as empresas de gás e petróleo foi de 11% e 18%, respectivamente". No caso da Repsol-YPF, a redução teria sido “entre 30%-35% de sua produção de petróleo nos últimos anos e de mais de 40% da de gás".

A petroleira negou a falta de investimentos e disse que realizará "os maiores investimentos da história da empresa em 2012", da ordem de 15 bilhões de pesos (US$ 3,4 bilhões).

Seis províncias argentinas já haviam retirado da companhia a concessão sobre 16 áreas de exploração.

A Repsol disse que pediu o diálogo com o governo argentino para resolver o futuro da empresa, mas que não teve resposta.

Repsol YPF é líder no mercado de combustíveis na Argentina

A Repsol-YPF é o maior produtor local de hidrocarbonetos e líder do mercado de combustíveis, com 54% do refino. Sua filial YPF, privatizada nos anos 1990, controla 52% da capacidade de refinamento da Argentina e dispõe de uma rede de 1.600 estações de serviços.

A filial argentina representa dois terços da produção de petróleo da Repsol (62%) e quase a metade de suas reservas (1 bilhão de barris de um total de 2,2 bilhões).

(Com informações das agências de notícias)