Para enfrentar a crise econômica, a Espanha vai cortar 30% de seus vereadores, reduzir verbas de partidos, sindicatos e ministérios, fechar empresas públicas, diminuir o seguro-desemprego em mais da metade, suspender o abono de Natal de funcionários públicos e aumentar impostos em até 21%, inclusive o do cigarro. Alimentos básicos não terão tributos maiores.

As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira pelo primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, e seguem exigências da União Europeia para o socorro ao sistema financeiro do país.

Com a redução de cerca de 30% no número de vereadores em todo o país e o fechamento de empresas públicas no âmbito local, a estimativa do governo é economizar 3,5 bilhões de euros (R$ 8,7 bilhões).

O novo plano também prevê um outro corte dos gastos ministeriais, já reduzidos nos orçamentos de 2012 para 600 milhões de euros (R$ 1,5 bilhão). A nova medida inclui corte de 20% nas subvenções aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e patronais em 2013.

O aumento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) vai permitir economia de mais 65 bilhões de euros (R$ 165 bilhões) além do que estava previsto antes.

Além disso, dadas as circunstâncias da economia, excepcionalmente graves, em 2012 será suspenso o abono de Natal, que equivalia ao 14º salário, disse Rajoy.

As medidas também afetam os desempregados -em um país com uma taxa de desemprego de 24,44%. O auxílio-desemprego será reduzido a partir do sexto mês de 50% a 60% da base reguladora.

Para um país que entrou em recessão no primeiro trimestre e com projeção de crescimento de 1,7% para 2012, estas medidas tentam cumprir as exigências europeias para permitir que a Espanha suavize sua meta de déficit a 6,3% este ano, um ponto a mais que o previsto, após os 8,9% de 2011.

Para 2013, a Espanha terá que reduzir seu déficit a 4,5% e a 2,8% em 2014.

"Depois da sacrifício, virá a recompensa", diz primeiro-ministro

"Fizemos a única coisa que pudemos fazer para sair dessa situação: aplicamos medidas excepcionais para um momento excepcional", afirmou Rajoy em uma sessão extraordinária do Congresso dos Deputados.

"Sei que os passos que estamos dando e os que vamos a dar doem em cada pessoa, em cada indivíduo, mas depois do sacrifício virá a recompensa", declarou Rajoy após anunciar a nova bateria de medidas de ajuste.

O IVA subirá de 18% a 21%, após o governo ter se negado durante um longo período a tomar esta decisão, pedida pela Comissão Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O IVA reduzido para alguns produtos subirá de 8% a 10%, mas será mantida a taxa super-reduzida de 4% para produtos de primeira necessidade, incluindo alimentos básicos.

A alta dos impostos indiretos também afetará o cigarro, disse Rajoy, que enfatizou a necessidade de redução do deficit público.

Zona do Euro dá mais um ano para Espanha atingir deficit ideal

Ao mesmo tempo, os ministros de Finanças da zona do euro conferiram nesta segunda-feira à Espanha mais um ano para alcançar sua meta de deficit, mas em troca, o país deverá cumprir "estritas obrigações" em meio a seu processo de deficit excessivo, às quais se somarão um orçamento para 2012 já austero, que prevê uma economia de 27,3 bilhões de euros (R$ 68 bilhões).

A Comissão Europeia, por sua vez, elogiou nesta quarta-feira estas novas medidas, afirmando que "elas serão um passo importante para garantir que a Espanha atinja seus objetivos fiscais este ano", conforme informou Simon O'Connor, porta-voz do comissário europeu para Assuntos Monetários, Olli Rehn.

"Em seu conjunto, o (novo) pacote de consolidação fiscal, incluindo renda e redução de gastos, representará uma cifra de 65 bilhões de euros (R$ 162 bilhõeas) nos próximos dois anos e meio", disse Rajoy.

Paralelamente, os ministros de Finanças da zona do euro chegaram nesta segunda-feira a um acordo sobre o plano de ajuda aos bancos espanhóis para uma primeira entrega de 30 bilhões de euros antes do final do mês.

Ao todo, o plano prevê um máximo de 100 bilhões de euros (R$ 250 bilhões) para recapitalizar o sistema financeiro espanhol, debilitado desde o estouro da bolha imobiliária de 2008.

(* Com informações da AFP)