! OMC decide que subsídios à Airbus são ilegais--fontes - 04/09/2009 - Reuters - Economia
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04/09/2009 - 18h11

OMC decide que subsídios à Airbus são ilegais--fontes

Por Doug Palmer e Darren Ennis

WASHINGTON/BRUXELAS (Reuters) - A Organização Mundial de Comércio (OMC) decidiu nesta sexta-feira que os subsídios concedidos por países europeus à fabricante de aviões Airbus são ilegais sob as regras de comércio internacionais, afirmaram parlamentares norte-americanos.

Mas fontes ouvidas pela Reuters na Europa disseram que a vitória de Washington não foi ampla.

A decisão consta em relatório confidencial com mais de 1 mil páginas entregue a autoridades dos Estados Unidos e da União Europeia na sede da OMC em Genebra.

As conclusões ainda não serão divulgadas ao público por alguns meses.

Parlamentares do Estado norte-americano de Washington, onde ocorre grande parte da produção de aviões da Boeing, afirmaram que a OMC concordou com a queixa dos EUA de que empréstimos para ajudar a Airbus a desenvolver um novo modelo de avião violaram regras de comércio internacionais.

"Acho louvável a decisão da OMC de considerar os subsídios governamentais da Airbus como ilegais", disse a senadora norte-americana Maria Cantwell. "Quando finalizada, a esperadíssima decisão ajudará a restaurar a concorrência legítima no mercado de aviação civil."

O deputado Norman Dicks também achou bem-vinda a decisão, que, segundo ele, "confirma definitivamente" o argumento norte-americano no caso.

"Mas o que desanima é o prejuízo que causou à maior fabricante de aviões da América, que sofreu uma perda de 20 por cento de participação de mercado --o que representa centenas de bilhões de dólares e dezenas de milhares de empregos-- desde que nossas objeções foram expostas aos europeus pela primeira vez", acrescentou Dicks.

Tanto Dicks quanto Cantwell foram informados sobre a decisão da OMC por autoridades do comércio do governo norte-americano, afirmaram seus porta-vozes.

Já fontes europeias disseram que a decisão não foi tão simples quanto dizem os parlamentares dos EUA e fontes do setor privado norte-americano.

"A afirmação de que o relatório da OMC diz que todo financiamento do avião A380, da Airbus, é um subsídio proibido está errada. As conclusões da OMC têm muito mais nuances que isso", disse uma fonte europeia próxima ao caso.

O caso da Airbus e a alegação da União Europeia de que os EUA teriam ajudado a Boeing, que é sozinha a maior exportadora do país, representam a mais complexa e comercialmente mais importante disputa na história da OMC.

Washington alega que a Airbus teria recebido 205 bilhões de dólares em empréstimos vantajosos e outros benefícios da França, Alemanha, Espanha e Inglaterra ao longo de duas décadas, o que lhe deu uma vantagem injusta sobre rivais para o desenvolvimento de aeronaves.

Bruxelas, por outro lado, argumenta que os empréstimos à Airbus eram legítimos e afirma que a Boeing também recebeu subsídios ilegais de grande porte de agências norte-americanas, incluindo a Nasa, além de ter obtido cerca de 24 bilhões de dólares em isenção de impostos.

(Reportagem adicional de Sven Egenter, Kerstin Doerr, Tim Hepher, Darren Ennis, Doug Palmer, Jim Wolf e Jonathan Lynn)

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