! Governo terá problema no Senado sem urgência no marco do pré-sal - 09/09/2009 - Reuters - Economia
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09/09/2009 - 18h37

Governo terá problema no Senado sem urgência no marco do pré-sal

BRASÍLIA (Reuters) - A decisão do governo de retirar a urgência na tramitação do marco regulatório do pré-sal deve criar problemas para o Executivo no Senado, onde tem problemas reais para conseguir maioria a suas propostas.

A avaliação foi feita por dois auxiliares do presidente em condição de anonimato, sobretudo face à intenção dos partidos oposicionistas de jogar a discussão para depois das eleições de 2010.

"O Senado pode nunca votar o pré-sal", disse um desses auxiliares à Reuters.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu voltar atrás por conta dos focos de rebelição dentro da base aliada ao imprimir celeridade constitucional ao novo marco regulatório.

O anúncio da mudança foi feito nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), após encontro com Lula.

Pelo regime urgência, se os projetos não forem votados no prazo de 45 dias em cada Casa, a pauta de votações fica trancada. O governo gostaria de ter a matéria aprovada até o início do ano que vem, o que evitaria que ela sofresse muita contaminação do calendário eleitoral.

O acordo da Câmara --Casa com forte maioria aliada-- não implica dores de cabeça ao governo do tamanho das que terá no Senado. Lá, o Planalto tem, oficialmente, 54 dos 81 votos. Formalmente, no entanto, tem contado com muito menos.

No caso do pré-sal, em que há divisões de mérito na própria base, esse número ainda pode cair bastante.

"E preciso prestar atenção no Senado", afirmou à Reuters o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Apesar de ter classificado o recuo como positivo, ele admite que a tendência agora é um debate mais lento.

"Se o debate de mérito for duro na Câmara e o governo atropelar, os projetos já chegam aqui quadrados e pode complicar um pouco mais", acrescentou Casagrande.

Mas a correlação de forças no Senado não significa somente demora, pode representar mudanças no texto dos projetos que o governo não quer nem ouvir falar.

"Teremos mais tempo para aprimorar as propostas. Esse recuo do governo é providencial", disse o senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR).

(Reportagem de Natuza Nery)

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