! Palocci aponta riscos cambial e fiscal em uso de recursos do pré-sal - 23/09/2009 - Reuters - Economia
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23/09/2009 - 13h49

Palocci aponta riscos cambial e fiscal em uso de recursos do pré-sal

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil deve investir a longo prazo os recursos obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal para evitar choques fiscais e cambiais, alertou nesta terça-feira o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP).

O parlamentar é relator na Câmara do projeto de lei do novo marco regulatório que trata da criação de um fundo para a aplicação do dinheiro.

"Os recursos obtidos na exploração do pré-sal precisam ser colocados em uma poupança de longo prazo. Precisam por motivos fiscais e cambiais," afirmou Palocci durante discurso em seminário sobre as novas regras do setor.

"Se nós gastamos de imediato recursos finitos, conseguimos um Orçamento que no futuro será certamente desequilibrado."

Palocci lembrou que municípios brasileiros que hoje recebem royalties da exploração do petróleo já correm esse risco.

"Não é ruim o município investir esses recursos em despesas de capital e infraestrutura, mas os municípios que estão transformando essas receitas em despesas permanentes terão uma surpresa muito desagradável," destacou.

"Essa riqueza do pré-sal não pode ser gasta no curto prazo, tem que ser gasta num prazo muito longo para não ter o impacto de produzir orçamentos insustentáveis."

O ex-ministro da Fazenda também citou o risco cambial e o perigo para a indústria nacional de se investir rapidamente o dinheiro obtido com a exploração da camada pré-sal.

"Se nós permitirmos que os recursos sejam imediatamente gastos nós vamos provocar uma valorização cambial não sustentável no tempo, que colocará em questão todo o parque produtivo brasileiro," comentou.

Em entrevista concedida depois de participar do evento, Palocci sinalizou apoiar a ideia de que se utilize apenas o rendimento do fundo.

"O governo tem falado em usar o rendimento. Se usar todo o fundo, ele deixa de ter um caráter de longo prazo, que é o que sustenta a ideia de um fundo," disse a jornalistas.

"O projeto existe para isso. Se o governo quisesse utilizar (todo o dinheiro de uma vez), bastava dizer que o recurso do pré-sal vai para o Orçamento."

Perguntado se haverá um dispositivo em seu relatório para regular isso, Palocci afirmou que não tem como adiantar as alterações que fará antes de a comissão especial instalada para analisar o projeto promover algumas audiências públicas.

"Não necessita, mas pode ter eventualmente," complementou.

(Reportagem de Fernando Exman; Edição de Daniela Machado e XXXX)

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