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24/09/2009 - 20h05

CMN autoriza fundos de pensão a elevar risco

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira mudanças nos limites dos investimentos dos fundos de pensão que elevaram substancialmente o potencial de recursos que podem ser aplicados por essas instituições em aplicações que não sejam de renda fixa.

A mudança pretende abrir espaço para que os fundos, que tem patrimônio de 450 bilhões de reais e hoje concentram seus investimentos em títulos públicos, elevem sua rentabilidade em meio ao cenário de queda de juros.

O CMN ampliou o limite de investimentos dos fundos em renda variável de 50 para 70 por cento do patrimônio das instituições, o que abre espaço para uma migração de 90 bilhões de reais para essas aplicações.

Além disso, também permitiu aos fundos aplicar outros 20 por cento do seu patrimônio em um novo segmento denominado "estruturado", que reúne diferentes modalidades de investimentos em infraestrutura, como fundos imobiliários e fundos de investimento multimercados.

O CMN também autorizou os fundos de pensão a investir 10 por cento do seu patrimônio no exterior, por meio de fundos de investimento regulados pela Comissão de Valores Mobiliários.

Até então, os fundos podiam investir uma parcela pequena de seu patrimônio em fundos de dívida externa, mas essa possibilidade na prática não era usada.

"Nesse ambiente de redução de taxa de juros, os fundos vão ter de buscar outros investimentos, eles vão ter de tomar mais risco", afirmou a jornalistas o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, ao justificar as mudanças.

Ele disse que atualmente os fundos brasileiros têm 64 por cento do seu patrimônio aplicados em renda fixa, 30 por cento em renda variável, 3 por cento em imóveis e 3 por cento em empréstimos a participantes.

Cerca de 15 por cento da dívida mobiliária interna, de 1,4 trilhão de reais, está nas mãos dos fundos de pensão.

Segundo Pena, no resto do mundo a composição dos investimentos de fundo de pensão é inversa, com uma concentração próxima a 60 dos investimentos em renda variável. Ele disse esperar, contudo, que a mudança no perfil de investimentos dos fundos brasileiros ocorra de forma gradual.

Os fundos também foram autorizados a deter uma parcela maior do capital votante das empresas das quais detêm ações --o limite foi elevado para 25 por cento, de patamar anterior de 20 por cento.

As novas medidas entram em vigor em 2010 e devem beneficiar 11 entidades que estão desenquadradas pelas normas atuais.

REGIMES PRÓPRIOS

Em uma resolução separada, o CMN aprovou alterações nas regras de investimento dos regimes próprios de Previdência Social dos Estados e municípios, também com o objetivo de criar condições às instituições de alcançar maior rentabilidade.

O limite para as aplicações dos regimes próprios em fundos de investimentos em ações foi elevado de 15 por cento para 20 por cento do patrimônio. Eles também foram autorizados a investir 5 por cento do seu patrimônio em cotas de fundos de investimento em participações.

(Reportagem de Isabel Versiani)

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