! BC muda compulsório a prazo e reduz apoio a banco médio - 28/09/2009 - Reuters - Economia
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28/09/2009 - 19h11

BC muda compulsório a prazo e reduz apoio a banco médio

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central reverteu parcialmente nesta segunda-feira o estímulo para que as instituições financeiras comprem ativos de bancos menores após diagnosticar uma "paulatina recuperação" no mercado de crédito doméstico.

O BC determinou que as instituições financeiras só poderão abater do compulsório sobre depósitos a prazo os ativos comprados de bancos que tenham patrimônio de referência de até 2,5 bilhões de reais, considerados de pequeno porte.

Até então, esse desconto do compulsório, instituído após o agravamento da crise global para apoiar os bancos pequenos e médios que enfrentavam dificuldades, podia ser feito com a compra de ativos de bancos com patrimônio de até 7,5 bilhões de reais.

Para garantir que a restrição do abatimento do compulsório tenha efeito nulo sobre a liquidez total da economia, o BC promoveu outras alterações nas regras do compulsório sobre depósito a prazo.

A alíquota do compulsório foi reduzida para 13,5 por cento, frente a patamar anterior de 15 por cento. Além disso, a parte do compulsório sobre depósitos a prazo recolhida em espécie foi reduzida de 60 para 55 por cento. A parcela em títulos, em contrapartida, foi elevada de 40 a 45 por cento.

O BC autorizou ainda que os bancos abatam do compulsório as cotas dos Fundos de Investimento Multimercado e dos Fundos de Investimento de Renda Fixa do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) lastreados, essencialmente, em Certificados de Depósitos Bancários, Letras de Câmbio e Letras de Arrendamento Mercantil.

A diretoria do BC também ampliou para 12 meses o prazo mínimo dos CDBs emitidos pelas instituições que podem receber garantias adicionais do FGC --instituição privada financiada pelos próprios bancos que garante depósitos em caso de quebra.

Essa garantia adicional foi instituída em março, também para reforçar o apoio a bancos pequenos e médios, e podia ser usado por CDBs com prazo mínimo de seis meses.

O prazo de vigência da dedução do compulsório foi prorrogado de 30 de setembro deste ano para 31 de março de 2010.

(Reportagem de Isabel Versiani)

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