! Brasil deve fechar ano sem leilão da ANP pela 1ª vez desde 1999 - 29/09/2009 - Reuters - Economia
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29/09/2009 - 17h00

Brasil deve fechar ano sem leilão da ANP pela 1ª vez desde 1999

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Pela primeira vez desde 1999 o governo brasileiro pode não realizar a rodada anual de licitações de áreas de petróleo e gás natural. Mesmo que decida pisar no acelerador, não há mais tempo hábil para cumprir os trâmites burocráticos do evento.

Segundo a assessoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após a eventual aprovação pelo Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), a agência precisaria de 122 dias para preparar o leilão e cuidar de trâmites como publicação de editais e realização de audiências públicas, mas faltam praticamente 90 dias para o fim do ano.

Nesta segunda-feira, em um evento de energia elétrica, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que não há nenhuma reunião marcada do CNPE para os próximos dias e que não acredita que haverá tempo de realizá-la este ano.

"Pode acontecer, mas não acredito que seja viável por questão de prazos específicos que são exigidos para a preparação de um leilão como este", disse, lembrando que mesmo que houvesse não teria nenhuma área do pré-sal, a cobiçada área que está na mira dos investidores

No mesmo evento, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também disse desconhecer se haverá ou não leilão.

Na avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires, se o governo interromper a continuidade dos leilões de áreas petrolíferas dará um péssimo sinal ao mundo.

"Com todo esse 'auê' em torno da mudança do marco, cheios de sinais intervencionistas, e depois de não ter concluído a oitava rodada, não fazer leilão esse ano é mais uma incerteza regulatória", avaliou Pires.

Ele lembrou que a costa da África --onde se suspeita da existência de um grande volume de petróleo na região pré-sal, já que um dia foi unida ao local onde está o pré-sal brasileiro-- tem cada vez despertado mais interesse dos investidores.

"Não é só Angola. Guiné e Serra Leoa também têm falado de grandes campos. Dependendo de como as regras saiam aqui, vão afugentar os investidores para lá", disse o especialista.

"A indústria do petróleo sabe lidar com incertezas regulatórias e as características de cada país, mas vai escolher onde for mais interessante", complementou.

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