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30/10/2009 - 21h18

Argentina responderá a medidas de restrição comercial do Brasil

BUENOS AIRES (Reuters) - A Argentina adotará medidas firmes para defender o emprego e a produção local das disposições brasileiras de restrição de importações, disse nesta sexta-feira uma funcionária de alto escalão.

As habituais disputas comerciais entre Brasil e Argentina, as maiores economias sul-americanas, se intensificaram nas últimas semanas devido à retenção de caminhões argentinos com produtos perecíveis na fronteira com o Brasil, que começou a aplicar licenças não automáticas a compras externas.

"O governo tomará todas as ações necessárias. As medidas (do Brasil) terão a correspondente intervenção", disse à Reuters por telefone a ministra da Indústria e do Turismo argentina, Débora Giorgi, sem dar mais detalhes.

A ministra afirmou que a presidente argentina, Cristina Kirchner, adotaria as medidas nos próximos dias.

Farinha, peras, maças, alhos, cebolas e vinhos argentinos sofreram obstáculos para entrar no maior mercado regional, medida que provocou a convocação pela chancelaria argentina do embaixador brasileiro em Buenos Aires.

Funcionários brasileiros, por outro lado, garantem que a Argentina aplica licenças não automáticas de importação cujos prazos de aprovação excedem os 60 dias autorizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), chegando em alguns casos a até 180 dias.

Essas medidas, indicaram, teriam prejudicado o ingresso na Argentina de têxteis, calçados e móveis fabricados no Brasil.

"Não temos licenças de 150 nem de 180 dias para produtos do Brasil nem de nenhuma origem", respondeu Giorgi.

A funcionária negou que houvesse "desvio de comércio" em importações argentinas que tenha beneficiado produtos feitos na Ásia em detrimento dos fabricados no Brasil.

"Demonstramos que não existe desvio de comércio nas posições tarifárias que têm licenças não automáticas a favor da China em prejuízo do Brasil", garantiu Giorgi, acrescentando que essa informação foi transmitida ao seu colega brasileiro, o ministro Miguel Jorge.

Giorgi disse ainda que o Brasil não cumpre acordos em matéria de comércio de laticínios, como leite em pó, cujos embarques por parte da Argentina são menores aos ordenados devido a impedimentos por parte de autoridades brasileiras.

Os dois países mantêm acordos de autorregulação de comércio que, segundo Giorgi, também vêm sendo descumpridos no setor de baterias.

A ministra argentina disse que o Brasil "é um sócio estratégico e muito importante", mas lembrou que a Argentina teve um déficit comercial bilateral de quase 300 milhões de dólares nos primeiros nove meses do ano.

A Argentina registrou em setembro um saldo negativo de 84 milhões de dólares em seu comércio com o Brasil. O fluxo de comércio bilateral totalizou 16,179 bilhões de dólares nos primeiros nove meses de 2009, uma queda de 31,8 por cento ante o mesmo período de 2008.

(Reportagem de Guido Nejamkis)

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