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03/11/2009 - 14h48

Comissão adia votação do projeto da partilha do pré-sal para 5a

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão especial da Câmara criada para analisar o projeto de lei que estabelece o regime de partilha do pré-sal adiou nesta terça-feira a votação da matéria para a noite de quinta-feira.

A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), depois que foi aprovado o requerimento com pedido de adiamento da discussão do texto por duas sessões.

De autoria do líder do PSC, Hugo Leal (RJ), o requerimento dividiu os parlamentares que querem alterar o relatório apresentado na semana passada pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). O parecer estabelece uma distribuição geral dos royalties do petróleo, medida que desagrada os Estados produtores.

"Não há nenhum consenso ainda, um entendimento de que esse seja o melhor texto", argumentou Leal.

Também contrário à proposta de Alves, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticou a estratégia do colega. Segundo ele, como há um acordo entre os líderes de a matéria ser levada ao plenário na próxima terça-feira, mesmo que não tenha sido votada na comissão especial, a diminuição do tempo para o debate é um erro.

"Vai ser um tiro no pé de quem quer mudar (o relatório)", rebateu Cunha.

O final da sessão também foi tumultuado devido a uma discussão entre Chinaglia e o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O pedetista protestou quando o presidente da comissão decidiu marcar a próxima sessão para sexta-feira, dia em que normalmente os parlamentares não comparecem ao Congresso.

Chinaglia em seguida anunciou a alteração da data para quinta-feira.

MUDANÇAS NO PARECER

A sessão teve um atraso de mais de uma hora por causa da ausência do relator. Depois da pressão de alguns deputados pelo adiamento da sessão, Chinaglia disse que telefonara para Henrique Eduardo Alves e ouvira do líder do PMDB que seu atraso ocorria por conta de algumas alterações que estavam sendo feitas no parecer.

Quando chegou à comissão, entretanto, Alves negou que o relatório havia sofrido mudanças. Ele disse que aguardava as sugestões dos integrantes da comissão para decidir se apresentará novo relatório.

Depois, a jornalistas, Henrique Eduardo Alves afirmou que decidira alterar a redação da emenda que obrigava a Petrobras a ceder campos marginais para pequenos produtores independentes de petróleo. Segundo o projeto, campos marginais são aqueles que têm reserva provada de petróleo e gás natural menor ou igual a 1 milhão de barris equivalentes.

O relator disse que a Petrobras não estava gostando da imposição e os pequenos produtores aceitaram uma flexibilização do texto.

"Vai ficar a critério da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)", disse Alves.

(Reportagem de Fernando Exman)

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