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04/11/2009 - 16h14

Comissão da Câmara aprova parecer de projeto que cria Petro-Sal

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão especial da Câmara que analisa o projeto do Executivo que cria uma nova estatal para o setor de petróleo, a Petro-Sal, aprovou nesta quarta-feira o texto básico do parecer elaborado pelo relator Luiz Fernando Faria (PP-MG).

Os deputados encerraram a votação dos destaques apresentados pela oposição para serem incluídos no projeto. Porém, devido à ausência dos autores do último destaque que faltava ser analisado, apresentado pelo DEM, ele foi considerado prejudicado.

Todos os outros destaques foram rejeitados, e a matéria segue para votação do plenário.

Foram feitas poucas alterações no projeto por parte do relator, que decidiu fixar mandatos de quatro anos para os membros do conselho de administração da estatal e instituiu em quarentena de quatro meses para pessoas que deixarem o conselho.

A Petro-Sal tem o objetivo principal de representar o governo nos comitês de gestão dos consórcios formados pelas empresas que irão explorar o pré-sal. A preocupação principal da empresa será fiscalizar os custos de produção.

O nome da estatal, no entanto, ainda pode mudar, já que o atual já havia sido registrado por outra pessoa, com a qual o governo negocia.

(Reportagem de Fernando Exman)

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