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06/11/2009 - 14h47

Países em desenvolvimento abrem quase metade das disputas na OMC

Por Jonathan Lynn

GENEBRA (Reuters) - Países em desenvolvimento foram responsáveis por quase metade das disputas na Organização Mundial do Comércio em seus 15 anos de história, informou a OMC nesta sexta-feira.

Os números mostram que o sistema de disputa está aberto para países menores e mais pobres, assim como para as potências comerciais ricas, ainda que os Estados Unidos e a União Europeia sejam os maiores usuários.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou não ser uma surpresa que os EUA e a UE dominem o sistema de disputas, já que são os maiores comerciantes do mundo.

"Mas os números também mostram que os países em desenvolvimento não são tímidos em relação a seus parceiros de comércio mais ricos", disse ele em comunicado.

O sistema de disputas, que segundo alguns membros é lento em definir e fazer cumprir determinações, está sendo revisado pelos 153 membros da OMC.

De 1995 até agora, os EUA foram o pleiteante em 93 disputas e a União Europeia em 81. Ambos foram também os maiores alvos das disputas --107 e 66 respectivamente.

Outros grandes usuários são Canadá, pleiteante em 33 disputas; Brasil com 24 e México com 21. A China, alvo de 17 disputas, lançou 6.

Os países em desenvolvimento foram pleiteantes em mais de 45 por cento dos casos.

Mais de metade das 400 disputas foi resolvida sem litígio formal ante um painel da OMC, com as diferenças resolvidas em consultas entre os dois lados.

Um total de 186 foram para litígio, e 12 estão atualmente em consulta.

Até agora neste ano houve 12 disputas na OMC, ante 19 em 2008 e 13 em 2007.

Houve mais disputas nos primeiros anos da OMC, com 50 em 1997 e 41 em 1998.

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