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18/11/2009 - 09h52

Aneel decide na 5a se edital de Belo Monte sai antes da licença

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica se reúnem na quinta-feira para decidir se o edital do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), será publicado na próxima segunda-feira, mesmo sem a licença prévia para a obra.

Segundo a assessoria da Aneel, uma reunião na parte da manhã determinará se o governo vai se antecipar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para garantir a realização do leilão no dia 21 de dezembro, como estipulou uma minuta do Ministério de Minas e Energia.

"Será uma reunião extraordinária com a diretoria da Aneel para decidir sobre o edital, mas a agência ainda conta com a liberação da licença pelo Ibama", disse um assessor da Aneel.

Normalmente o edital só é publicado após a licença prévia para dar segurança ao investidor que pretenda participar do pleito de que a obra é viável do ponto de vista ambiental. Não cumprir essa etapa pode limitar a concorrência.

Como uma forma de pressionar o Ibama, os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciaram na sexta-feira que o órgão iria liberar a licença na última segunda-feira, o que não aconteceu.

Segundo a assessoria do Ibama na terça-feira, o presidente do órgão pediu rigor na avaliação e não havia prazo para liberar o documento.

A obra de Belo Monte é estimada em cerca de 20 bilhões de reais e considerada prioritária para o crescimento do Brasil pelo governo. Em plena selva amazônica, tem provocado protestos de índios e ambientalistas, que reclamam da área que será alagada.

A usina terá capacidade de gerar 11 mil megawatts e é o segundo maior projeto hidrelétrico do país, atrás apenas da binacional Itaipu.

(Por Denise Luna)

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