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18/11/2009 - 16h59

Brasil e Argentina definem prazo para licenças não-automáticas

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou nesta quarta-feira que Brasil e Argentina acertaram em uma reunião em Brasília que, a partir de janeiro, a concessão de licenças de importação não-automáticas entre os dois países não ultrapassará o prazo de 60 dias.

Segundo Miguel Jorge, também ficou acertado que produtos perecíveis terão liberação mais rápida. O ministro admitiu, no entanto, que as duas delegações não tiveram avanço na negociação sobre a eliminação das licenças de importação e de outras barreiras comerciais.

"O tempo foi muito pequeno", disse a jornalistas após almoço no Itamaraty entre os presidentes e as delegações dos dois países.

"É impossível você discutir e resolver questões como essas em quatro horas", acrescentou o ministro, referindo-se à reunião técnica entre os dois países. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, também se reuniram.

O ministro afirmou que atualmente mais de 35 produtos brasileiros estão sujeitos à concessão de licença não-automática para entrar na Argentina.

Pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), as licenças precisam ser concedidas no prazo máximo de 60 dias, mas este limite não estaria sendo respeitado, e alguns produtos estariam demorando até 180 dias para serem liberados.

(Reportagem de Isabel Versiani)

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