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18/11/2009 - 18h54

Governo taxa operações com ADR com alíquota de 1,5%

BRASÍLIA (Reuters) - O governo decidiu taxar com alíquota de 1,5 por cento as operações com recibos de ações brasileiras no exterior, com o objetivo de restringir a migração de investidores do mercado local depois da cobrança de IOF anunciada no mês passado.

Segundo anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira, a cobrança busca "equalizar" os mercados.

No mês passado, o governo anunciou a cobrança de 2 por cento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos estrangeiros voltados a renda fixa e ações no Brasil, como forma de tentar conter a valorização do real.

Com a medida, muitos investidores em bolsa passaram a negociar apenas ADRs, para evitar a taxação. Mas outros compravam ADRs com o objetivo de cancelar os recibos, tendo em troca ações no mercado doméstico e, assim, escapando da incidência de IOF.

Representantes da BM&FBovespa queixaram-se ao governo que a taxação aplicada no mês passado impunha um risco ao mercado acionário brasileiro, num momento de forte recuperação após a crise global.

"Quando estabelecemos o IOF, houve a preocupação da bolsa brasileira no sentido de nós estarmos transferindo para Nova York uma parte das operações", disse o ministro.

"Estamos equalizando a situação... Dessa maneira, nós estaremos evitando que haja uma migração de operações do Brasil para o exterior", prosseguiu Mantega.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que "não há mais medidas em consideração neste momento".

POUCO EFEITO

Analistas não esperam efeito significativo da medida sobre as cotações, uma vez que se trata apenas de uma maneira de "fechar" um buraco na incidência do IOF. Mas não se descarta algum "pé atrás" de investidores que já temiam novos passos do governo.

"O que o investidor fazia era: comprava ADR, pedia para o custodiante converter (em ações) e, como nesse processo não havia movimentação de câmbio, não tinha o fato gerador do IOF", afirmou Darwin Dib, economista do Itaú Unibanco.

"A somatória dos custos dessa operação era de mais ou menos 0,5 por cento", explicou o profissional, acrescentando que agora o custo vai ser equiparado ao do IOF de 2 por cento sobre os investimentos externos em ações anunciado em outubro.

Para Tony Volpon, estrategista do Nomura Securitires, "a medida mostra o governo disposto a tomar medidas adicionais para impedir o que considera ser fluxo 'especulativo'".

Mas, "apesar de não se saber quanto dinheiro foi desviado por meio do mecanismo de conversão de ADR desde que o IOF foi anunciado, o fechamendo dessa 'lacuna' deve ter impacto direto marginal sobre a moeda".

BALANÇO DO IOF

Segundo Mantega, quase um mês após a adoção de IOF de 2 por cento sobre investimentos externos em ações e renda fixa a avaliação é de que a medida "foi positiva e atingiu os objetivos".

"E quais eram esses objetivos? Eram atenuar uma tendência de excesso de valorização do real que estava ocorrendo no período anterior", disse.

"O objetivo não é exatamente mantê-lo (o câmbio) no mesmo patamar. Aliás, o governo não trabalha com nenhuma meta de câmbio. Mas o que nós verificamos é que a volatilidade do câmbio se atenuou. Portanto, podemos afirmar que conseguimos dar mais estabilidade ao câmbio."

O dólar fechou a quarta-feira estável, a 1,717 real, mas acumula baixa de mais de 26 por cento sobre a moeda brasileira no ano.

(Reportagem de Ana Nicolaci da Costa; Colaboraram Daniela Machado, Paula Laier, Aluísio Alves e José de Castro; Texto de Daniela Machado)

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