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18/11/2009 - 13h00

Sem licença, leilão de Belo Monte deve ficar para 2010

BRASÍLIA (Reuters) - O leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), deverá ser adiado para janeiro de 2010, afirmou nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

"Nós podemos dizer que o leilão de Belo Monte é viável para janeiro", disse ele a jornalistas.

Ele explicou que o adiamento do leilão se deve à demora da concessão da licença ambiental do projeto, responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que não conseguiu finalizar o documento a tempo.

"Foram problemas internos... Eles (Ibama) disseram que não conseguiram na data de ontem (terça-feira)", disse Zimmermann, confundindo-se em relação à data prometida na semana passada pelos ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente para liberação da licença, que era o dia 16 (segunda-feira).

A falta de licença prévia pode afastar investidores e tornar o leilão menos competitivo, avaliam especialistas. Até o momento, apenas empresas estatais ligadas à Eletrobrás manifestaram certeza de disputar o ativo, enquanto empresas privadas afirmam que preferem esperar o edital para decidir.

No setor privado, entre as que teriam interesse em participar da disputa estão Vale e CPFL Energia.

A obra de Belo Monte é estimada em cerca de 20 bilhões de reais e considerada pelo governo obra prioritária para garantir a energia elétrica necessária para o crescimento do Brasil.

Em plena selva amazônica, o projeto tem provocado protestos de índios e ambientalistas, que reclamam da área que será alagada. A usina terá capacidade de gerar 11 mil megawatts e é o segundo maior projeto hidrelétrico do país, atrás apenas da binacional Itaipu, e está há 20 anos sendo postergada.

Para o leilão ser realizado na data prevista, 21 de dezembro, o edital teria que ser publicado no máximo na próxima segunda-feira.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia decidido se reunir na quinta-feira para discutir a publicação do edital do leilão de Belo Monte mesmo sem a licença prévia.

A reunião será mantida "provavelmente para cancelar o leilão", segundo um assessor, e também para cumprir outro item da pauta: a reedição do edital do leilão de energia com entrega para 2012 (A-5), previsto para ocorrer em 18 de dezembro, para incluir novos empreendimentos.

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