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23/11/2009 - 18h47

ENTREVISTA-Medidas cambiais em estudo na Fazenda serão graduais

Por Isabel Versiani e Ana Nicolaci da Costa

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, confirmou nesta segunda-feira que o Ministério da Fazenda avalia a adoção de novas medidas regulatórias que podem contribuir para reduzir a volatilidade do câmbio, mas a tendência é que os próximos passos sejam tomados de forma gradual.

Barbosa citou como exemplo o pleito da BM&FBovespa para que os investidores estrangeiros possam depositar no exterior as garantias exigidas em operações com derivativos. Caso o governo aprove a medida, a ideia é que seja testada inicialmente para um único contrato.

"Se funcionar bem, você estende para outros contratos, até que vai chegar em um momento em que você vai ter todos os contratos nessa regra", disse à Reuters.

Apesar de considerar a liberalização das garantias uma medida benéfica no médio e longo prazos, Barbosa disse que o governo ainda teme que a facilidade de acesso ao mercado de derivativos em um momento de alta liquidez global alimente a volatilidade.

"No fundo é uma decisão de risco que o governo está avaliando se adota ou não", afirmou.

O secretário disse também que o governo avalia usar os recursos do fundo soberano para comprar dólares no mercado doméstico e conter, assim, a apreciação do real --mas não considera que as atuais condições de mercado estejam favoráveis a essas operações.

Ele argumentou que, do ponto de vista do custo, a vantagem da compra de dólares pelo Tesouro Nacional é que pode ser esterilizada com a venda de títulos de longo prazo, ao passo que a compra de reservas pelo Banco Central são compensadas com operações compromissadas de curtíssimo prazo.

"Mas o Tesouro ainda considera que as taxas de longo prazo não são favoráveis à emissão de títulos mais longos", ponderou Barbosa.

O Tesouro também tem maior liberdade do que o BC para definir como investir os dólares comprados, disse Barbosa, que destacou, porém, as possibilidades limitadas de aplicações no atual cenário mundial.

"Mas hoje no mundo também você não tem tantas oportunidades para diversificar. Pelo contrário, hoje você vê o mundo querendo diversificar para o Brasil, não para outros países."

IOF

Outra reivindicação da BM&FBovespa, de que os estrangeiros sejam isentos da recém-imposta taxação de IOF no caso de ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês), "não é uma coisa que está na nossa agenda de curto prazo", segundo Barbosa.

Ele acrescentou que o governo ainda precisa de um tempo para avaliar as reações do mercado à tributação.

O governo passou a taxar os investimentos estrangeiros em renda fixa e ações com alíquota 2 por cento de IOF há um mês, em um esforço para conter a valorização do real. Na semana passada, Mantega anunciou a extensão da cobrança aos recibos de ações brasileiras negociados no exterior.

No ano, o dólar acumula queda de 25,9 por cento sobre o real.

Outras medidas em estudo atualmente pelo governo são a elevação da parcela de recursos que os fundos multimercados podem investir no exterior e também o fim de entraves à emissão de Brazilian Deposit Receipts (BDR) no país, afirmou Barbosa.

Essas medidas facilitariam a saída de dólares do país para investimentos no exterior. No caso dos BDRs, falta ao país criar um registro cambial próprio para os investidores não-residentes que quiserem vender seus recibos e remeter os recursos para o exterior.

Barbosa ponderou, contudo, que o impacto dessas iniciativas sobre o real seriam limitadas no curto prazo, quando a tendência é que o Brasil siga sendo um receptor de investimentos.

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