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25/11/2009 - 15h40

Brasil eleva aporte em programa do FMI para US$14 bi

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil decidiu elevar de 10 bilhões para 14 bilhões de dólares o aporte do país ao programa New Arrangement to Borrow (NAB) do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo Mantega, o valor disponibilizado pelo Brasil fica à disposição do FMI e só sai das reservas internacionais se for solicitado. O aporte também dá aos países que formam o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) poder de veto nas decisões sobre a liberação de recursos dessa linha de crédito.

A decisão foi tomada em reunião na véspera entre os membros do NAB.

"Aportes ao NAB, após a sua ativação, vão continuar fazendo parte das reservas internacionais do país, pois o acordo prevê que esses aportes poderão ser resgatados prontamente em moeda de liquidez internacional em caso de necessidade de balanço de pagamentos", diz nota do ministério.

"Por serem denominados em Direito Especial de Saque, os aportes ao FMI decorrentes da ativação do NAB favorecerão a diversificação monetária das reservas", diz o comunicado.

Conforme o texto, o Brasil vinha buscando três objetivos na negociação: que tivesse caráter temporário; que o aporte pudesse ser feito mediante a aquisição de notas ou bônus; e que o Brasil, como outros Brics, tivesse influência real na reforma do NAB, sua governança e como as reservas serão utilizadas.

"Os três objetivos foram alcançados."

O NAB é um pool de reservas cuja finalidade é reforçar a capacidade financeira do FMI e complementar as cotas, instrumento primordial por meio do qual o Fundo financia suas operacões de empréstimos. Foi criado em 1998 e conta com 26 participantes.

PODER DE VETO

A maior participação na composição, resultado de modificações nas regras do NAB dará aos países que formam o Bric poder de decisão sobre os empréstimos.

De acordo com Mantega, os países do Bric terão, em conjunto, "um pouco mais de 15 por cento" na participação nos créditos aportados no NAB.

"E as decisões mais importantes só poderão ser tomadas com 85 por cento dos votos, portanto, o Brasil, a Rússia, a Índia e a China passam a ter poder de veto no NAB", afirmou.

"Podemos conceder ou não recursos que estão no NAB pedidos pelo FMI."

"Claro que vamos atender o FMI, se forem cumpridas aquelas regras, de primário adequado, boa gestão, concederemos empréstimos para (o Fundo) alocar nos países. É um fato relevante para o Brasil."

Na reunião da véspera em Washington, os participantes do NAB concordaram em expandi-lo em até 100 bilhões de dólares, para 600 bilhões de dólares, adicionar mais países contribuintes e tornar a concessão mais flexível.

(Reportagem de Isabel Versiani, Texto de Paula Laier)

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