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01/12/2009 - 17h33

Sem acordo, votação sobre partilha do pré-sal é adiada de novo

BRASÍLIA (Reuters) - Sem acordo sobre a distribuição os royalties para Estados e municípios não produtores, a Câmara dos Deputados não votará nesta terça-feira o projeto de lei que institui o regime de partilha de produção no setor de petróleo no Brasil, afirmou o deputado federal Cândido Vaccarezza, líder do PT.

Ele explicou que ainda não há consenso sobre o tema, apesar de tentativas feitas durante a manhã e que vão prosseguir ao longo do dia.

"Ainda estamos costurando uma proposta de unidade para partilha", informou Vaccarezza à Reuters.

Ele participou esta manhã de reunião entre os líderes da base aliada e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A pauta foi a discussão da emenda do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que tenta equilibrar os ânimos entre Estados produtores e não produtores.

A emenda de Rollemberg dimuinui o percentual de recursos destinados à União, provenientes de royalties de áreas da região do pré-sal licitadas até 31 de dezembro de 2009, ou seja, de 28 por cento do total da área que inclui o campo de Tupi, cujo plano piloto entra em produção em 2010 com 100 mil barris diários.

Pela emenda, o percentual da União passaria de 30 para 22 por cento, enquanto os Estados produtores teriam sua parcela mantida em 26,25 por cento. Os Estados não produtores teriam direito a 22 por cento dos royalties.

Já os municípios produtores perderiam, ficando com 12,25 por cento contra os 26,25 por cento a que tinham direito antes. Municípios não produtores receberiam 8,75 por cento.

Mais cedo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, um dos mais ativos na luta pelos royalties para Estados não produtores, disse a jornalistas que apoia a proposta de Rollemberg.

Se houver acordo isso pode significar avanço para o início das votações da partilha, segundo o deputado Rodrigo Rollemberg, que disse contar com o apoio do governo à sua proposta.

Se conseguirem chegar a um consenso, que esbarra ainda na vontade de Estados e municípios não produtores receberem também Participação Especial dos blocos já licitados do pré-sal, a votação poderá ocorrer na próxima semana, segundo os parlamentares.

Nesta tarde, Rollemberg volta a conversar com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na busca para uma solução do impasse da votação que era para ter sido realizada em 10 de novembro, segundo acordo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Casa.

(Por Maria Carolina Marcello)

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