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18/01/2010 - 14h24

CVM espera comunicação mais clara de empresas com novas regras

SÃO PAULO, 18 de janeiro (Reuters) - Novas instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em vigor desde 1o de janeiro beneficiarão as empresas com intenção de se tornarem mais claras e transparentes, afirmou a presidente da autarquia, Maria Helena de Santana, nesta segunda-feira.

As novas regras que normatizam mudanças nos processos de oferta primária de ações e convocação de assembléias tornam ainda as empresas brasileiras mais acessíveis aos investidores estrangeiros, informou a entidade durante seminário sobre as normas realizado em São Paulo.

"O desejo é que se possa ter na OPA (oferta pública de aquisição) uma informação mais amigável para ser usada, vinda do próprio formulário de referência", explicou Maria Helena, mencionando o novo modelo de publicação de informações que funciona como um prospecto permanente aos investidores.

A intenção da CVM é uma publicação pelas empresas de informações mais compreensíveis ao mercado em meio a comunicados relevantes muitas vezes redigidos de forma pouco clara.

"Uma informação menos influenciada pelas preocupações exclusivamente jurídicas de proteção legal daqueles que estão informando, com uma linguagem mais amigável", afirmou a presidente da CVM.

Com isso, as novas instruções têm a intenção de superar problemas como falta de clareza sobre procedimentos de apresentação de ofertas, qualidade da própria comunicação das empresas além de prazos para prestação de informações a investidores estrangeiros, uma combinação que afastava muitos acionistas de deliberações importantes, segundo a CVM.

Sobre as novas instruções para protocolo de assembléias a CVM destaca que os investidores estrangeiros e empresas que os querem atrair serão os principais beneficiados.

"No momento em que se melhora a dinâmica entre os acionistas que desejam aprovar uma proposta concorrente e as companhias em si, e se melhora a qualidade da informação disponível, cria-se condições para pensarmos em problemas práticos que ainda nos assombram, principalmente com acionistas estrangeiros em empresas que possuem muitos investidores internacionais", disse Maria Helena sobre a tentativa de solução das dificuldades que muitos investidores estrangeiros tinham para participar de assembléias e tomada de decisões.

(Por Rodolfo Barbosa)

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