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29/01/2010 - 13h48

Governo ainda avalia concessões de elétricas--fontes

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia ainda estuda as alternativas para as concessões do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2020 e ainda não haveria decisão tomada sobre como e quando a medida sai, disseram duas fontes do governo à Reuters nesta sexta-feira.

Mudanças poderiam vir, inclusive, por projeto de lei, disse uma fonte ligada ao ministério sob condição de anonimato. Segundo a fonte, uma medida provisória --apesar de valer juridicamente a partir de sua edição-- deixaria o Executivo muito marcado.

"Sempre se falou em projeto de lei para dividir as responsabilidades com o Congresso", disse.

Reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" desta sexta afirmou que o Executivo autorizaria por medida provisória e o mais breve possível a renovação de concessões do setor elétrico sob novas condições, com foco na redução de tarifas para os consumidores.

Uma comissão foi criada há mais de um ano no governo para analisar o assunto. Os trabalhos dessa comissão, no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ainda não teriam sido finalizados.

Conforme outra fonte, a proposta ainda não estaria madura. Uma definição do governo, porém, poderia acelerar esse processo. "Acho que isso tem que sair neste primeiro semestre", afirmou.

As eleições presidenciais praticamente inviabilizam a aprovação de projetos robustos a partir da segunda metade do ano, quando as campanhas partidárias entram em ritmo de cruzeiro.

Um dos pontos da iniciativa que tende a ter simpatia no governo é que as estatais do setor elétrico seriam beneficiadas com a renovação das concessões.

As ações da geradora paulista de energia Cesp disparavam nove por cento na Bovespa às 13h45, para 24,73 reais, com a notícia sobre a renovação das concessões repercutindo nas mesas de operações de corretoras. Importantes usinas da Cesp têm a concessão vencendo em 2015.

(Reportagem de Natuza Nery)

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