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12/02/2010 - 13h52

ENTREVISTA-Retaliação geraria pressão extra sobre governo Obama

Por Marcelo Teixeira

SÃO PAULO (Reuters) - Uma eventual retaliação cruzada brasileira contra os EUA, atingindo desde produtos acabados a royalties sobre propriedade intelectual, poderia gerar uma pressão adicional dos setores norte-americanos atingidos sobre o governo Obama para que faça as mudanças necessárias em sua política para o setor produtivo de algodão.

A opinião é de Haroldo Cunha, presidente da Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), entidade que teve participação chave, inclusive financeira, no processo movido pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio que culminou na condenação de várias políticas dos EUA.

O Planalto editou na quinta-feira a medida provisória que regulamenta, pela primeira vez, a possibilidade de o Brasil realizar retaliação cruzada contra os EUA. Essa modalidade permite que outros produtos, ou direitos de propriedade intelectual, sejam punidos devido ao uso de políticas comerciais condenadas pela OMC.

O governo estuda uma lista de 222 produtos dos EUA que poderão receber sobretaxas de até 100 por cento sobre os níveis atuais. Suspensão do repasse de royalties ao país detentor de trabalho intelectual ou patentes também pode ocorrer.

Cunha já imagina que setores nos EUA eventualmente atingidos pelas retaliações, como talvez o farmacêutico, passem a pressionar o governo Obama para que mude as políticas de apoio ao setor de algodão, como o sistema que subsidia o crédito às exportações do produto.

"Só não sabemos se a pressão dos setores prejudicados vai levar a adequações por parte do governo dos EUA", afirmou o dirigente à Reuters.

Para ele, a edição da MP mostrou que o Brasil está tratando a questão com seriedade.

"Foi extremamente positivo. (O governo) não fechou as portas para negociação com os EUA, mas também não ficou sem atitude."

A Camex deve divulgar em 1o de março a lista de produtos que serão atingidos pelas retaliações.

Cunha afirmou não saber exatamente quais serão os itens, mas que o governo não deverá incluir bens intermediários e insumos que possam levar a aumentos em custos de produção de bens finais.

Segundo ele, desde 2006, quando as práticas foram consideradas ilegais pela OMC, os EUA resistem em fazer alterações.

Para a Abrapa, o crédito subsidiado a exportações de algodão dos EUA é especialmente prejudicial para seus concorrentes no mercado internacional, como o Brasil.

"Em momentos de escassez de crédito (dos importadores), é uma coisa que ajuda muito na entrada do produto norte-americano no mercado", acrescentou.

Os EUA são os maiores exportadores mundiais de algodão, seguidos por Índia, Uzbequistão, Brasil e Austrália, segundo números do USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos).

O embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, afirmou na semana passada que seu país estava disposto a evitar a retaliação e que o canal para diálogo com o Brasil estava aberto.

Autoridades brasileiras, no entanto, ainda não viram sinais concretos dos EUA na direção de solucionar a questão.

(Edição de Camila Moreira)

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