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25/02/2010 - 14h26

Brasil tem 2º melhor superavit fiscal para janeiro, de R$ 16,185 bi

Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro registrou superavit primário de R$ 16,185 bilhões em janeiro, segundo melhor resultado para o mês e mais que o dobro do saldo de R$ 7,358 bilhões obtido há um ano.

O superavit, que reflete a melhora da economia, superou as expectativas de analistas, que apontavam superávit de 13,65 bilhões de reais segundo a mediana de 14 economistas consultados pela Reuters.

"É um excelente resultado que mostra que vamos fazer o superavit primário de 3,3% do PIB este ano", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a jornalistas.

Em 12 meses encerrados em janeiro, o superávit primário foi equivalente a 2,32% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 2,06% do PIB em 12 meses até dezembro.

A economia feita pelo país superou o volume de juros contabilizados no mês, em queda por conta da redução da taxa Selic no ano passado. Com isso, o setor público registrou o primeiro superávit nominal desde outubro de 2008, de R$ 2,201 bilhões.

No primeiro mês do ano, a Receita Federal teve arrecadação recorde para janeiro, de 73 bilhões de reais. O resultado fiscal do governo central também foi beneficiado por um adiamento de pagamentos de sentenças judiciais, que nos dois anos anteriores haviam sido feitos em janeiro.

Nova contabilidade

O BC informou ainda que a dívida líquida total do setor público ficou em 41,7% do PIB em janeiro, frente a 42,9% do PIB no mês anterior. "Está mantida a trajetória de dinâmica de dívida benigna para o ano", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

A queda refletiu a depreciação cambial ocorrida no mês, além do resultado nominal positivo. A dívida caiu também em termos nominais, para R$ 1,317 trilhão, ante R$ 1,345 trilhão em dezembro.

Para fevereiro, a estimativa do BC é de que a relação dívida/PIB mantenha-se em 41,7%.

A partir deste mês, esse indicador de endividamento passou a ser calculado pelo BC com base nas estimativas do PIB corrente. Até então, os dados do PIB tinham seus valores corrigidos mês a mês pelo IGP-DI. O BC retroagiu o novo cálculo a dezembro de 2001.

"Essa alteração é consistente com o processo de estabilização da inflação registrado atualmente na economia brasileira", afirmou o BC em nota.

No mês de janeiro, o uso do PIB corrente piorou o dado do endividamento, que teria ficado em 41,33% se o PIB tivesse sido atualizado.

(Com reportagem adicional de Fernando Exman)

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