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08/03/2010 - 18h25

Gol e TAM têm mais slots de Congonhas após redistribuição

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) redistribuiu nesta segunda-feira 202 direitos de pousos e decolagens no aeroporto de Congonhas em São Paulo, ou 57 por cento do total de 355 slots oferecidos.

A companhia aérea Gol foi a que ficou com maior quantidade de slots, 56 ao todo. A TAM, líder de mercado, levou 54 slots, enquanto a OceanAir escolheu outros 38 slots. As três empresas já operam em Congonhas e, por isso, tiveram prioridade no processo de escolha.

Entre as que não atuam no aeroporto paulista, a NHT Linhas Aéreas foi a única a conseguir horários para pousos e decolagens em dias úteis. Dos 28 slots obtidos pela NHT, metade refere-se a pousos e decolagens diários, de segunda-feira a domingo. Os demais são apenas para os finais de semana.

A NHT atua no mercado aéreo regional desde agosto de 2006 e opera atualmente na região Sul. A empresa tem uma frota de seis aviões para 19 passageiros e 2 tripulantes.

"Estamos estudando a compra de novas aeronaves na faixa de 50 a 70 assentos. Vamos trabalhar muito rápido o nosso planejamento estratégico para curto, médio e longo prazo", disse o diretor de Planejamento da empresa, Jeffrey Kerr.

Além disso, a WebJet ficou com 18 slots e a Azul com oito.

Para o diretor de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Anac, Marcelo Guaranys, o aumento do número de empresas que operam em Congonhas possibilitará a redução de preços das tarifas para os passageiros.

A partir de agora, passam a atuar em Congonhas sete empresas: as seis que participaram do certame promovido nesta segunda-feira pela Anac e a Pantanal, empresa aérea comprada pela TAM e que tem outros slots.

A distribuição dos slots pela Anac estava prevista para acontecer no começo de fevereiro, mas foi adiada algumas vezes devido ao esforço na Justiça da Pantanal para manter 61 slots que a agência reguladora pretendia redistribuir.

Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade autorizar a Anac a distribuir os horários de pousos e decolagens da Pantanal em Congonhas, perdidos devido a um número de cancelamentos de voos acima do permitido pelas regras.

A Anac decidirá se os slots que sobraram ficarão livres ou se retomará a sessão de distribuição.

A distribuição dos slots desta segunda será homologada a partir de uma reunião entre a diretoria e a procuradoria da Anac. Após a publicação em diário oficial, as empresas terão 30 dias para começar as oferecer os voos referentes aos direitos de pousos e decolagens no aeroporto.

(Por Maria Carolina Marcello)

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