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08/03/2010 - 11h49

Retaliação a produtos dos EUA chegará a US$ 591 milhões, diz ministério

SÃO PAULO/BRASÍLIA, 8 de março (Reuters) - O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira a lista de produtos norte-americanos, incluindo algodão e trigo, sujeitos a aumento de tarifa de importação como retaliação autorizada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) em uma antiga disputa envolvendo os subsídios norte-americanos ao algodão.  A retaliação vai atingir US$ 591 milhões.

 

O Brasil tem direito a uma retaliação de US$ 829 milhões. Os US$ 238 milhões restantes seriam aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, em forma ainda a ser definida.

A tarifa sobre as importações de trigo (com exceção do trigo duro ou para semeadura) passa de 10% atualmente para 30%.

Já a tarifa sobre o algodão cardado ou penteado será de 100%, ante 8% atualmente. O algodão simplesmente debulhado também terá tarifa de 100%, contra 6% atuais. Essas são as tarifas mais altas na lista, incluindo produtos derivados.

Essas medidas entrarão em vigor 30 dias após a data de publicação, a não ser que os dois países alcancem um acordo de última hora.

A lista inclui ainda muitos produtos de beleza, como cremes e xampus, cujas tarifas aumentam de 18% para 36%. Já frutas como nozes, uvas, peras, cerejas e ameixas terão a tarifa ampliada de 10% para 30%.

Entre os produtos que constam da lista publicada no Diário Oficial da União, estão ainda metanol (de 12% para 22%), medicamentos contendo paracetamol (exceto em doses - de 14% para 28%), leitores de códigos de barras (de 12% para 22%), fones de ouvido (de 20% para 40%) e óculos de sol (de 20% para 40%).

Também foram incluídos vários tipos de automóveis, com tarifas subindo de 35% para 50%.

Entenda o caso

A OMC autorizou em novembro o Brasil a impor sanções sobre produtos dos EUA, como punição aos excessivos gastos de Washington para subsidiar cotonicultores e também por causa de um programa de garantias para créditos a exportadores.

Na terça-feira o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, visitará o Brasil e deve fazer uma proposta para resolver a disputa, que atrai a atenção do mundo inteiro por ser uma das poucas em que a OMC autorizou uma retaliação cruzada, ou seja, a parte prejudicada pode retaliar contra um setor não envolvido na disputa.

Na semana passada, o chefe de assuntos econômicos do Itamaraty, embaixador Carlos Marcio Cozendey, afirmou que o Brasil publicará até 23 de março uma lista separada de retaliação cruzada, que pode quebrar patentes e outros direitos de propriedade intelectual na indústria de música ou farmacêutica, de acordo com analistas.

Os Estados Unidos podem decretar mudanças parciais, mas uma reforma maior aos programas de algodão vão exigir a aprovação do Congresso norte-americano, o que pode ser difícil e demorado.

Cozendey disse na semana passada que o Brasil pode aceitar uma proposta dos EUA se houver uma garantia de enviar um projeto de reforma ao Congresso. 

(Por Camila Moreira e Raymond Colitt, Edição de Marcelo Teixeira)
 
 

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