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24/03/2010 - 20h32

BC simplifica normas cambiais e agiliza transferências

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central anunciou nesta quarta-feira novas medidas para simplificar e consolidar as normas cambiais, ressaltando que não tem como objetivo direcionar as cotações, mas sim desburocratizar o funcionalmento do mercado.

"Estamos retomando um processo que foi interrompido pela crise global", afirmou o presidente do BC, Henrique Meirelles. "Foi-se o tempo em que mudanças nas normas visavam algum efeito na taxa (de câmbio). Agora não é assim."

Entre as medidas destacadas por Meirelles está a possibilidade de companhias residentes no país emissoras e/ou ofertantes de Depositary Receipts (DR) manterem no exterior o produto da sua alienação. Essa faculdade não se aplica a DR de instituições financeiras.

Hoje, os recursos levantados com DR têm que entrar no país em no máximo cinco dias.

Outra mudança diz respeito à ampliação do prazo de liquidação dos contratos celebrados pelo Tesouro Nacional de 360 para até 750 dias, a contar da data da contratação. "Assim, os prazos das operações do Tesouro se equiparam aos das operações cambiais efetuadas no mercado interbancário", explicou o BC em nota.

Para simplificar as regras cambiais, serão revogadas dezenas de normativos que já não se aplicam à realidade brasileira.

Meirelles afirmou que, no momento, não há mais procedimentos infralegais a serem adotados para desburocratizar as normas. "Continuaremos pesquisando com lupa", disse.

(Reportagem de Isabel Versiani)

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