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05/04/2010 - 21h02

Brasil adia entrada em vigor de retaliação contra EUA

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro decidiu adiar de quarta-feira para o dia 22 de abril a entrada em vigor de sobretaxas sobre produtos norte-americanos, parte de uma retaliação comercial autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

O governo recebeu uma proposta dos EUA para uma solução negociada da disputa comercial --que envolve a política norte-americana de subsidiar produtores de algodão-- e vai estudá-la antes de decidir se prossegue com as sobretaxas, disse a secretária-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Lytha Espíndola.

O adiamento da entrada em vigor da retaliação foi fruto de uma negociação entre autoridades do Brasil e dos EUA.

Funcionários norte-americanos da área de comércio estão em Brasília desde a semana passada para conversas sobre a questão.

Pelo acordo, os Estados Unidos deverão fazer o seguinte:

1) Declarar o Estado de Santa Catarina livre de febre aftosa sem vacinação (medida que pode abrir novos mercados de carnes para o país).

2) Reformular o programa de garantias de crédito para exportações de algodão norte-americano.

3) Definir as linhas gerais de um fundo de auxílio ao setor produtivo de algodão do Brasil, com recursos de 147 milhões de dólares por ano.

Segundo autoridades brasileiras, se estas três etapas forem cumpridas pelos EUA até 21 de abril, a eventual retaliação brasileira poderá ser adiada novamente por até 60 dias.

As sobretaxas brasileiras a produtos norte-americanos atingem desde produtos agrícolas como algodão e trigo a bens manufaturados como veículos e cosméticos.

Elas envolvem aumentos de até 100 por cento nas taxas de importação desses produtos. Pelo decreto que regulamentou a retaliação cruzada, as novas tarifas deveriam entrar em vigor no dia 8 de abril.

O Brasil ainda pode definir outra parte da retaliação, relativa a direitos de propriedade intelectual.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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