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05/04/2010 - 21h56

Brasil adia retaliação contra produtos dos EUA

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro decidiu adiar de quarta-feira para 22 de abril a entrada em vigor de sobretaxas sobre produtos norte-americanos, parte de uma retaliação comercial autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

O governo recebeu uma proposta dos Estados Unidos para uma solução negociada da disputa comercial --que envolve a política norte-americana de subsidiar produtores de algodão-- e vai estudá-la antes de decidir se prossegue com as sobretaxas, disse a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Espíndola, nesta segunda-feira.

Segundo Carlos Cozendey, chefe de assuntos econômicos do Itamaraty, a retaliação "não foi eliminada, ela não foi suspensa, ela continua a existir".

"A decisão que a Camex tomou hoje não terminou, ela foi postergada para permitir a negociação", completou ele.

O adiamento da entrada em vigor da retaliação foi fruto de uma negociação entre autoridades do Brasil e dos Estados Unidos.

Funcionários norte-americanos da área de comércio estão em Brasília desde a semana passada para conversas sobre a questão.

"Nas últimas semanas, em reuniões em Brasília e em contato telefônico do USTR Ron Kirk comigo, transpareceu uma nova atitude dos representantes norte-americanos, que potencialmente permite a busca de um entendimento com ações que mitigam os efeitos perniciosos dos programas condenados pela OMC", disse em nota o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Pelo acordo, os Estados Unidos deverão fazer o seguinte:

1) Publicar proposta para reconhecimento do Estado de Santa Catarina livre de febre aftosa sem vacinação (medida que pode abrir novos mercados de carnes para o país).

2) Reformular o programa de garantias de crédito para exportações de algodão norte-americano.

3) Definir as linhas gerais de um fundo de auxílio ao setor produtivo de algodão do Brasil, com recursos de 147 milhões de dólares por ano.

Segundo autoridades brasileiras, se estas três etapas forem cumpridas pelos Estados Unidos até 21 de abril, a eventual retaliação brasileira poderá ser adiada novamente.

"Se eles efetivamente tomarem essas medidas, no dia 22 será iniciado um novo prazo de 60 dias para fazer uma negociação completa, estabelecer o que o Brasil entende por cumprimento, o que os Estados Unidos pretendem fazer no futuro e que tipo de compensação temporária vai ficar vigente durante todo esse prazo", disse Cozendey.

Para Amorim, se as negociações forem bem sucedidas, "resultando em passos concretos, críveis e imediatos, poderemos vislumbrar, em horizonte próximo, a possibilidade de entendimento mais abrangente".

"Qualquer entendimento que esteja aquém da plena implementação das determinações da OMC será, por definição, temporário", acrescentou.

As sobretaxas brasileiras a produtos norte-americanos atingem desde produtos agrícolas, como algodão e trigo, a bens manufaturados, como veículos e cosméticos.

Elas envolvem aumentos de até 100 por cento nas taxas de importação desses produtos. Pelo decreto que regulamentou a retaliação cruzada, as novas tarifas deveriam entrar em vigor em 8 de abril.

O Brasil ainda pode definir outra parte da retaliação, relativa a direitos de propriedade intelectual.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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