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15/04/2010 - 18h26

AGU aguarda liminar de Belo Monte para recorrer

SÃO PAULO (Reuters) - A Advocacia Geral da União (AGU) ainda não foi notificada pela Justiça do Pará sobre a suspensão do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, previsto para 20 de abril, informou a assessoria de imprensa.

Entretanto, a AGU informou à Reuters, por meio da assessoria, que irá recorrer da decisão assim que for informada sobre a liminar, que por ter caráter de urgência deve chegar à advocacia entre esta quinta e sexta-feira, 16 de abril.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também informou que não foi notificada, enquanto a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério das Minas e Energia (MME), afirmou que não tem uma posição sobre o assunto, mas confirmou que a AGU vai se posicionar para tentar derrubar a decisão.

Na quarta-feira foi concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, no Pará, uma liminar que suspendeu a realização do leilão.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará abriu simultaneamente duas ações civis públicas contra o licenciamento ambiental que liberou a construção da usina hidrelétrica .

"Nessa ação, o MPF argumenta, especificamente, que a construção do empreendimento violaria vários dispositivos da legislação ambiental, inclusive a falta de dados científicos conclusivos", diz o comunicado. Além disso, há outra ação interposta pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pedindo a suspensão do leilão pelo mesmo motivo da decisão que resultou na concessão da liminar da quarta-feira.

LEILÃO TERÁ DOIS GRUPOS

Nesta sexta-feira termina o prazo para inscrição e aporte de garantias para os interessados em participar do leilão de Belo Monte.

Fonte do Ministério das Minas e Energia que preferiu não se identificar afirmou que dois consórcios confirmaram participação, mesmo com a desistência, na semana passada, do grupo da Camargo Corrêa e da Odebrecht.

O primeiro grupo confirmado é formado por Andrade Gutierrez, Neoenergia, Votorantim e Vale. O segundo grupo não confirma a sua configuração, mas as empresas Queiroz Galvão, Serveng, OAS e Alupar confirmaram interesse em participar do leilão, enquanto o Grupo Bertin diz que tem estudado opções de investimento na área de energia.

"Se não houverem dois participantes, o leilão deve ser adiado. Seria muito feio um leilão com uma participantes e com energia vendida pelo preço-teto", disse nesta quinta-feira o analista do setor elétrico Walter De Vito, da Tendências Consultoria.

De acordo com ele, o governo pode estar usando a liminar para ganhar tempo para formar o segundo consórcio. "Geralmente liminares caem rápido. Até a saída das duas construtoras na semana passada parecia que seria um leilão tradicional, mas o anúncio de saída colocou um ponto de interrogação no processo", afirma.

Desta forma, é possível que, diante de uma eventual indefinição em relação a um segundo concorrente, o leilão de Belo Monte seja adiado, na avaliação do analista.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, que deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, tem investimentos previstos de 19 bilhões de reais e o preço-teto por megawatt-hora é de 83 reais. Vence o leilão quem oferecer o maior deságio.

O empreendimento tem entrada de operação prevista para 2015 (1a fase) e 2019 (2a fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.

(Por Carolina Marcondes, com reportagem adicional de Denise Luna)

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