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19/04/2010 - 20h14

Após liminar, Aneel suspende leilão de Belo Monte

Por Carolina Marcondes

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta segunda-feira a realização do leilão de concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte, cumprindo medida liminar expedida pela Justiça do Pará.

O leilão estava previsto para ocorrer na terça-feira, às 12 horas, em Brasília.

A liminar que suspendeu pela segunda vez o leilão da usina de Belo Monte, no Xingu, foi concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, Seção Judiciária do Pará da Justiça Federal, que havia expedido, na última quarta-feira, a primeira liminar suspendendo o processo.

Além de suspender o leilão, a liminar determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anule a licença prévia da usina.

Nesta segunda ação, Campelo concordou com as alegações do Ministério Público de que houve infrações à legislação ambiental, inclusive a não consideração das contribuições colhidas nas audiências públicas durante a fase em que os estudos de impacto ambiental decorrentes da construção da hidrelétrica estavam sendo analisados.

A Advocacia Geral da União (AGU) está recorrendo da decisão, e o Advogado Geral da União, Luís Adams, afirmou que poderá haver uma "guerrilha processual" em relação ao leilão.

"Nós já tivemos caso de disputas nos processos de privatizações que as liminares eram concedidas minutos antes do leilão, então não tem nenhuma novidade. Nós podemos estar enfrentando uma, digamos assim, de novo, uma guerrilha processual", disse Adams a jornalistas.

De acordo com ele, já era esperada uma nova liminar. "Como o presidente do tribunal já se posicionou num despacho... em que fundamenta a posição, eu espero e acredito que o presidente vai manter o entendimento dele", afirmou Adams.

O Tribunal Federal da 1a Região informou que uma decisão sobre o tema deve sair somente na manhã de terça-feira.

Quando suspendeu a primeira liminar, o desembargador federal Jirair Meguerian afirmou que, em uma análise breve, não há perigo iminente para a comunidade indígena, uma vez que a emissão de licença prévia e a realização do leilão não implicam a construção imediata da usina, a qual demanda ainda inúmeras etapas.

"Por outro lado, conforme alertou o relator, a não-realização do leilão na data prevista traria graves prejuízos à economia pública, pois é conhecida a deficiência de energia elétrica no país", informou comunicado do TRF-1 divulgado na sexta-feira.

A respeito do impasse com a comunidade indígena em relação ao leilão, o advogado afirmou que "a própria comunidade indígena não está uniforme nisso".

"Tem vários representantes de várias comunidades que são favoráveis a usina. É evidente que a gente vai ter que conversar e dialogar muito para fazer o processo andar."

(Reportagem adicional de Bruno Peres)

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