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28/04/2010 - 15h20

ANP deve divulgar em 10 dias volume de poço da cessão onerosa

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá divulgar em até 10 dias o volume de petróleo encontrado no 1o poço perfurado na área não-licitada do pré-sal na bacia de Santos que poderá ser utilizado na cessão onerosa da Petrobras.

Segundo informou o presidente da agência, Haroldo Lima, ao portal Energia Hoje, durante a 14a Reunião Ibero-Americana de Reguladores de Energia, em Salvador, a certificação das reservas do poço 2-ANP-1-RJS levará quatro meses.

A ANP abriu licitação para contratar a certificadora das reservas que poderão ser usadas na cessão onerosa que o governo fará à Petrobras de reservas na área não-licitada do pré-sal. O prazo da licitação é de 30 dias e a empresa levaria cerca de 90 dias para concluir o resultado.

O prazo supera a previsão da Petrobras que, conforme disse uma fonte na terça-feira à Reuters, aguardava para julho o final do trabalho das certificadoras -- tanto da ANP quanto da própria Petrobras. Em julho a estatal pretende iniciar uma capitalização que envolve a cessão onerosa e ainda depende de aprovação no Congresso.

A fonte observou no entanto que por serem independentes, a certificação da cessão onerosa pode ser feita posteriormente à capitalização da empresa, que receberia títulos públicos em um primeiro momento.

Com a licitação terminando em 20 de maio, a certificação ficaria pronta apenas em 20 de agosto, época não recomendada para operações no mercado de capitais.

O governo vai ceder áreas não licitadas à Petrobras no limite de até 5 bilhões de barris de petróleo em troca de ações da estatal, em uma operação indireta que inclui títulos públicos do governo. O governo pagará as ações na capitalização com os títulos que serão utilizados pela Petrobras para comprar a concessão da área não licitada.

A ANP confirmou ainda que fará um segundo poço para a cessão onerosa e que um terceiro poço depende de avaliação dos dois primeiros.

(Por Denise Luna)

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