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24/05/2010 - 18h20

Zimmermann diz que leilão da ANP este ano é "pouco provável"

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou nesta segunda-feira que é pouco provável a realização de um leilão de blocos de petróleo no Brasil este ano envolvendo áreas do pré-sal. Segundo ele, nem mesmo uma rodada sem pré-sal está garantida.

"Se houver possibilidade, podemos até discutir a realização (de leilão com áreas fora do pré-sal), mas não há decisão se vamos ou não fazer", disse Zimmermann a jornalistas após evento na sede do Operador Nacional do Sistema (ONS).

O executivo participou da posse de dois novos diretores do ONS, Ronaldo Schuk (Operações) e Istvan Gardos (Assuntos Corporativos). O presidente do ONS, Hermes Chipp, também teve o nome aprovado para mais 4 anos no cargo.

De acordo com o ministro, apesar do primeiro leilão com áreas do pré-sal ter poucas chances de sair este ano, o governo está tranquilo quanto à aprovação dos projetos de lei enviados para o Congresso que mudam a legislação do setor de óleo e gás.

"Acho difícil acontecer (o leilão). Estamos voltados para a aprovação do novo marco regulatório... o projeto é tão bom, que tenho certeza que o Congresso vai ajudar", acrescentou.

Os projetos de lei do marco regulatório do pré-sal tramitam no Congresso desde meados de 2009. Os prazos para um acordo estimados pelo governo já foram sucessivamente frustrados. O próximo cronograma indica a votação para a segunda semana de junho.

O governo tem expectativa de que o novo marco, que institui o sistema de partilha do petróleo no país, seja aprovado pelos parlamentares ainda no primeiro semestre, mas Zimmermann evitou falar em prazos.

"Não falo em prazo do Congresso, para se evitar qualquer ruído, uma vez que o Congresso é um poder autônomo", destacou.

O último leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi em 2008. O modelo de rodadas de licitação pelo regime de concessão, vigente no país, foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso, após a quebra do monopólio da Petrobras. Desde 1999, quando ocorreu o primeiro leilão, ofertas licenças de exploração foram feitas todos os anos, até 2008.

Segundo Zimmermann, existe uma reunião agendada com a ANP para junho para tratar da 11a rodada de blocos mas, segundo o ministro, o encontro pode ser postergado.

Zimmermann disse ainda que pretende indicar essa semana o nome de um superintendente da ANP para a diretoria da agência. O indicado ainda precisará ser sabatinado pelo Congresso antes de assumir as funções, ressaltou Zimmeramnn, sem revelar o nome do executivo. Procurada pela Reuters, a ANP disse desconhecer a indicação.

(Por Rodrigo Viga Gaier)

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