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31/05/2010 - 17h49

Setubal e Moreira Salles fazem acordo com CVM sobre investigação

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta segunda-feira que aceitou acordo proposto pelos banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles para extinguir um processo administrativo relacionado à união entre Itaú e Unibanco.

Setubal apresentou proposta de pagamento à CVM no valor de 267,6 mil reais, "equivalente ao dobro do ganho potencial por ele obtido nas operações questionadas".

Segundo o comunicado, Setubal foi investigado por ter adquirido 40 mil ações preferenciais de emissão da Itaúsa Investimentos S.A., então controladora do Banco Itaú, nos dias 23 e 24 de outubro de 2008, antes da divulgação do fato relevante sobre a reorganização societária que resultou na criação do Itaú Unibanco, no início de novembro daquele ano.

Moreira Salles e outros dois administradores do Unibanco, Israel Vainboim e Francisco Eduardo de Almeida Pinto, apresentaram proposta de pagamento no valor de 150 mil reais cada.

"Eles foram investigados... por terem aprovado, em 24 de outubro de 2008, o aumento do limite de recompra de ações que podiam ser adquiridas no âmbito do programa de recompra, para 40 milhões de units, quando supostamente existia a intenção em promover a reorganização societária que resultou na criação do Itaú Unibanco", acrescentou o comunicado.

"Com a aceitação pelo Colegiado dessas propostas, os processos ficarão suspensos em relação aos compromitentes e, após o cumprimento das obrigações assumidas, serão extintos em relação a eles", explicou a CVM.

As propostas de acordo foram aprovadas em reunião do colegiado da CVM realizada no dia 13 de abril.

Em nota, a assessoria do Itaú Unibanco destacou que o cenário macroeconômico do país em outubro de 2008 foi fortemente prejudicado pela crise internacional, o que afetou as ações nas bolsas, justificando a recompra.

"Por meio de seu programa de ADRs, (o Unibanco) detinha a maior liquidez no exterior dentre os bancos brasileiros, portanto foi fortemente afetado por este cenário. O preço de suas ações apresentava, no final de outubro, grande instabilidade e volatilidade, com fortes indícios de ataque especulativo contra as mesmas", informou.

"Foi neste ambiente que o então presidente do banco, Pedro Moreira Salles e os então conselheiros Francisco Pinto e Israel Vainboim aprovaram no Conselho de Administração o aumento do limite de ações que poderiam ser adquiridas."

As aquisições de ações da Itaúsa por Setubal, segundo a assessoria, fazem parte de "investimento habitual e legítimo" e também se justificam em virtude do contexto da época, em que os preços das ações das empresas caíram abruptamente.

"Os valores totais adquiridos foram pouco expressivos e, até por não se tratar de investimento especulativo, as ações não foram vendidas posteriormente", completou a nota.

"Considerando os pequenos valores envolvidos e a fim de resolver rapidamente a questão, os quatro executivos optaram por celebrar o termo de compromisso com a CVM."

(Texto de Daniela Machado)

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