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16/06/2010 - 20h07

Governo prorroga isenção de IPI sobre caminhões até fim de 2010

BRASÍLIA (Reuters) - O governo estendeu a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de caminhões e tratores e de uma lista de bens de capital até o final do ano, além de ter mantido reduzido o tributo que incide sobre veículos comerciais leves até dezembro.

A renúncia fiscal das medidas anunciadas nesta quarta-feira totaliza 775 milhões de reais, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que não serão necessários ajustes orçamentários para acomodar a lista de bondades.

No caso dos caminhões, o governo está abrindo mão de arrecadação de 280 milhões de reais. Em comerciais leves, categoria que teve o IPI mantido em 4 por cento até dezembro, a renúncia calculada é de 105 milhões de reais, segundo Mantega.

A alíquota do IPI sobre caminhões de 5 por cento foi zerada em dezembro de 2008, junto com a redução do imposto sobre carros, para estimular as vendas do setor automotivo em meio à crise econômica global.

"Os automóveis reagiram mais rapidamente e os caminhões seguiram o comportamento dos investimentos, que sempre demoram mais para reagir a uma crise... Não faz muito tempo que essas vendas (de caminhões) decolaram. É por isso que estamos prorrogando o benefício para caminhões", afirmou Mantega a jornalistas.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, anunciou, junto com Mantega, que 70 itens de bens de capital terão alíquota zero de IPI também mantida até dezembro.

O prazo para término do benefício, nesse caso, também era o fim do primeiro semestre. Para bens de capital, a renúncia fiscal do governo é da ordem de 390 milhões de reais, de acordo com Miguel Jorge.

AUTOPEÇAS

O governo anunciou, ainda, que a taxação sobre a importação de autopeças começará a ser elevada a partir de 1o de agosto.

Nos últimos 10 anos, o Imposto de Importação sobre esses produtos era beneficiado com um redutor de 40 por cento. Esse redutor cairá a 30 por cento em agosto, a 20 por cento em 1o de novembro e a zero em 1o de maio de 2011.

O cronograma na prática adiou a elevação da tributação, uma vez que, em maio, o governo já havia anunciado que a alíquota voltaria a ser cheia em um período de seis meses.

"Nós acatamos argumentação do setor (montadoras) e demos um novo prazo para que ele se adaptasse ao novo regime", afirmou Mantega.

O ministro Miguel Jorge afirmou, ainda, que nas próximas semanas representantes dos produtores de autopeças (Sindipeças) e das montadoras (Anfavea) deverão apresentar uma lista comum de produtos que não são produzidos internamente e que poderão manter o imposto reduzido.

(Por Isabel Versiani e Ana Nicolaci da Costa)

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