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16/06/2010 - 19h58

Justiça aprova acordo para BNDES recuperar dívida de R$2,1 bi

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira que a Justiça Federal do Rio de Janeiro homologou acordo para recuperação de dívidas pelo banco de fomento.

Em dezembro passado, foi celebrado acordo pelo qual a AGC Energia, que pertence à Andrade Gutierrez, assumiu a dívida da Southern Electric do Brasil Participações junto ao BNDES totalizando atualmente 2,1 bilhões de reais.

A dívida é resultado da inadimplência pela Southern Electric do Brasil no pagamento de um empréstimo do BNDES concedido em 1997, no valor de 600 milhões de reais. O dinheiro, à época, foi usado para compra de debêntures conversíveis em quase 33 por cento das ações ordinárias da estatal mineira do setor elétrico Cemig.

"A homologação judicial do acordo, condição para a sua eficácia, encerra um litígio judicial iniciado há aproximadamente seis anos e permite ao BNDES realizar uma importante recuperação de crédito", informou o banco de fomento em nota à imprensa.

Pelos termos do acordo firmado no fim de 2009 entre as partes, serão pagos 500 milhões de reais à vista; outros 850 milhões de reais por meio da emissão de debêntures simples pela AGC Energia, em 10 anos e com remuneração a taxa de mercado, e 765 milhões via emissão de títulos de dívida permutáveis por 39,18 por cento das ações ordinárias de emissão da Cemig detidas pela AGC Energia.

As ações de emissão da Cemig penhoradas durante o processo judicial de propriedade da Southern Electric do Brasil serão mantidas como garantia do pagamento da dívida assumida pela subsidiária da Andrade Gutierrez, conforme o BNDES.

(Reportagem de Cesar Bianconi)

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