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25/06/2010 - 11h56 / Atualizada 25/06/2010 - 15h13

Petrobras: Plano B para cessão onerosa não afeta capitalização

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo estuda uma alternativa para desenvolver as áreas do pré-sal se não for possível fazer uma cessão onerosa para a Petrobras, mas isso nada tem a ver com a capitalização da empresa, esclareceu a estatal em um comunicado.

Depois de a estatal anunciar o adiamento da capitalização de julho para setembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na noite de terça-feira que a União poderia capitalizar a companhia cedendo áreas de exploração do pré-sal em troca de bônus de assinatura, que seria pago pela Petrobras. O dinheiro do bônus iria para o caixa do Tesouro e, ao mesmo tempo, a União pagaria a Petrobras em títulos públicos ou dinheiro para adquirir as ações da empresa.

Isso no entanto só pode ocorrer após aprovação do projeto de lei do Fundo Social --no qual foi agregado o projeto de lei da partilha-- na Câmara dos Deputados, onde espera votação depois de ter sido alterado no Senado.

Se utilizado o plano B, as áreas descobertas pela Petrobras para a cessão onerosa a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em blocos não licitados na bacia de Santos (Franco e Libra) entrariam direto pelo sistema de partilha para o patrimônio da Petrobras, sem licitação.

"Pela partilha a União pode ceder as áreas para a Petrobras em troca do bônus", explicou uma fonte da empresa.

Pela cessão onerosa, esses blocos seriam concedidos à Petrobras em troca de título públicos, que por sua vez seriam emitidos pela União em troca das ações da empresa na capitalização agora prevista para setembro. A operação pode atingir 80 bilhões de dólares, sendo que 32 por cento desse total pertence ao governo.

A Petrobras afirmou em nota "que não existe 'plano B' para a capitalização", e que "mantém sua intenção de realizar uma oferta pública de ações, conforme fato relevante divulgado em 22 de junho de 2010".

(Por Denise Luna)

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