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20/07/2010 - 18h08

Governo decide desbloquear R$ 2,5 bilhões do Orçamento

BRASÍLIA, 20 de julho (Reuters) - O governo vai desbloquear R$ 2,5 bilhões em recursos do Orçamento de 2010, após reavaliar sua programação de receitas e despesas com base em uma projeção maior de crescimento da economia e estimativa de inflação mais baixa no ano.

O desbloqueio, anunciado nesta terça-feira pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ocorreu a despeito da decisão do governo de aceitar reajustar os benefícios previdenciários acima de um salário mínimo em patamar superior ao que estava previsto na peça orçamentária.

A elevação da projeção de crescimento do PIB utilizada como parâmetro no Orçamento --para 6,5%, de um patamar anterior de 5,5% -- contribuiu para aumentar as estimativas de receita.

Apenas na Previdência, a expectativa é que a arrecadação aumente em R$ 3,1 bilhões, para R$ 208,1 bilhões.

A atual projeção de receitas e despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) indica deficit de R$ 45,7 bilhões, ante R$ 47,3 bilhões apontados na segunda avaliação bimestral do ano.

Nas demais receitas, excluindo os repasses a Estados e municípios, a projeção é de alta de 1,5 bilhão de reais.

"Importante ressaltar que a forte arrecadação previdenciária observada nesse bimestre, além de permitir o reajuste de 7,72% dos benefícios previdenciários, foi o principal item que permitiu a ampliação das despesas discricionárias", afirmou o Planejamento em nota.

As receitas totais estão estimadas em R$ 845 bilhões e as despesas primárias, em R$ 830 bilhões.

Nas duas primeiras revisões orçamentárias do ano, o governo havia contingenciado um total de R$ 29 bilhões em despesas projetadas pelo Congresso.

O novo relatório mostrou ainda redução da estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a uma alta de 5,2%, frente a 5,5% antes.

(Reportagem de Isabel Versiani)

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