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11/08/2010 - 18h43

Equador aumentará para 90% participação do Estado no petróleo

Por Santiago Silva

QUITO (Reuters) - O governo do Equador quer elevar para 90 por cento a participação do Estado nos rendimentos oriundos de alguns contratos novos de prestação de serviços na exploração de petróleo que serão negociados a partir do dia 23, disse nesta quarta-feira o ministro de Recursos não Renováveis do país, Wilson Pástor.

O Equador, o menor sócio da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), há anos busca alterar seus contratos de participação para que as empresas estrangeiras cedam toda a produção ao Estado e se tornem meras prestadoras de serviços, em troca de uma tarifa fixa por barril extraído.

"O Estado tem, em média, 65 por cento (dos dividendos do petróleo), e, em alguns casos, vamos subir até 90 por cento, ou 85 por cento", disse Pástor a jornalistas.

Ele informou que os novos modelos de contrato foram entregues na quarta-feira às empresas, que, na véspera, manifestaram, através de uma entidade setorial, sua preocupação com a demora na divulgação das propostas.

A espanhola Repsol-YPF, a brasileira Petrobras, o consórcios chinês Andes Petroleum e a italiana Eni estão entre as principais empresas petrolíferas que operam no Equador.

A Repsol será a primeira a negociar com o governo, enquanto a estatal chilena Enap já aceitou migrar para os novos contratos.

O presidente socialista Rafael Correa iniciou, em 2008, um processo para dar ao Estado maior participação na produção de petróleo. Em julho, entrou em vigor uma reforma na atual Lei dos Hidrocarbonetos, e Correa pretende promulgar em 2011 um novo marco jurídico "integral".

"Será apresentada a Lei de Hidrocarbonetos à Assembleia Nacional no ano que vem. Será uma lei integral", disse Pástor durante um pronunciamento no Congresso.

Com as novas leis, as autoridades poderão estruturas vários aspectos da atividade petrolífera que não foram alterados na última reforma.

O Equador produz, em média, 470 mil barris de petróleo por dia, dos quais 56 por cento por meio de empresas públicas, e os restantes 44 por cento por empresas privadas.

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