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18/08/2010 - 09h26

Chávez promulga lei que modifica mercado de valores na Venezuela

Por Diego Ore

CARACAS (Reuters) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou na terça-feira uma nova lei para o mercado financeiro, que proíbe as Bolsas de comercializarem títulos da dívida pública.

Essa atividade, além de operações de renda fixa e variável, será assumida pela nova Bolsa Pública de Valores, a ser lançada nas próximas semanas, segundo Chávez. O presidente disse a uma TV estatal que a nova lei irá contribuir para livrar o país da "podridão do capitalismo".

Analistas ouvidos pela Reuters disseram no mês passado que a regra restringiria as Bolsas e corretoras ao quase inexistente mercado da dívida privada, o que pode levar ao "fechamento técnico" das quase 90 corretoras de valores venezuelanas.

Até agora, as Bolsas e corretoras podiam operar a compra e venda dos títulos da dívida pública, com os quais investidores podem obter dólares de maneira legal, em meio ao rígido controle cambial vigente desde 2003.

O governo diz que empresas privadas que enriqueceram com as enormes emissões de dívida pública dos últimos anos incorreram em crimes de lavagem de dinheiro e conspiraram para desestabilizar a "revolução socialista" de Chávez.

Cerca de 30 Bolsas e corretoras sofreram intervenções e dezenas de executivos foram presos durante o governo de Chávez.

A nova lei se soma a várias outras restrições prévias, como a que vetava a participação de intermediários num novo mecanismo do Banco Central que usa cotações dos títulos soberanos e dos papéis da estatal petroleira PDVSA para gerar um terceiro tipo de câmbio oficial.

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