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08/01/2012 - 18h10

Venezuela não acatará decisão do Banco Mundial sobre a Exxon

Por Daniel Wallis

CARACAS, 8 Jan (Reuters) - O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse no domingo que seu país não vai aceitar a decisão de um tribunal do Banco Mundial no julgamento de uma disputa de bilhões de dólares com a Exxon Mobil Corp.

A Exxon levou o caso com a Venezuela ao Centro Internacional do Banco Mundial para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos, ou ICSID, pedindo uma compensação de 12 bilhões de dólares, depois que Chávez ordenou a nacionalização do projeto de petróleo Cerro Negro, em 2007.

"Estou lhes dizendo: não vamos acatar qualquer decisão," disse Chávez durante um discurso transmitido pela TV. Ele tem acusado repetidamente a gigante do petróleo dos EUA de fazer uso de acordos injustos no passado, para "roubar" os recursos naturais do país da América do Sul, membro da OPEP.

Na semana passada outro painel de arbitragem da Câmara Internacional do Comércio, deu à empresa americana 908 milhões de dólares num julgamento separado do caso relativo à nacionalização da Cerro Negro, fazendo com que as atenções se voltassem para o processo em andamento no Banco Mundial.

No sábado, o ministro do petróleo venezuelano, Rafael Ramirez, disse à Reuters que ele não esperava que o veredicto sobre este caso saísse antes do final do ano. O caso deve começar a ser discutido em fevereiro.

Os dois casos têm sido observados de perto pela indústria do petróleo por causa de possíveis precedentes em futuras disputas entre empresas e países produtores, que têm cada vez mais procurado ficar com uma fatia maior das receitas do petróleo, a medida que os preços sobem e novas reservas tornam-se mais difíceis de encontrar.

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